*Ministro do STF disse que Exército se
associou a 'genocídio' na pandemia.
O Ministério da Defesa informou nesta
segunda-feira (13/07) que encaminhará uma representação à Procuradoria-Geral da
República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar
Mendes.
A medida foi anunciada por meio de nota e foi motivada pela declaração feita no último sábado (11) pelo ministro do Supremo segundo qual o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus.
A medida foi anunciada por meio de nota e foi motivada pela declaração feita no último sábado (11) pelo ministro do Supremo segundo qual o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus.
O ministro Gilmar Mendes informou que
não vai se manifestar sobre a nota da Defesa (leia a íntegra ao final desta
reportagem).
A nota foi assinada pelo ministro
Fernando Azevedo e Silva, que é general da reserva do Exército, e pelos
comandantes das Forças Armadas: general Edson Leal Pujol (Exército), almirante
Ilques Barbosa Junior (Marinha) e brigadeiro Antonio Carlos Bermudez
(Aeronáutica).
O vice-presidente Hamilton Mourão também
criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes.
Em uma entrevista por videoconferência
transmitida ao vivo nesta segunda-feira, ele foi questionado sobre o tema e
afirmou que o magistrado "ultrapassou o limite da crítica" e
criou um "incidente" com o Ministério da Defesa.
"Acho que a crítica, a crítica vai
ocorrer, tem que ocorrer, ela é válida, mas o ministro ultrapassou o limite de
crítica nisso aí", disse.
Para Mourão, Gilmar Mendes "cruzou
a linha da bola", expressão que no jogo de polo significa cometer
uma falta. "Cruzou a linha da bola querer comparar genocídio, fato das mortes
ocorridas aqui no Brasil na pandemia, atribuir essa culpa ao Exército porque
tem um oficial-general do Exército como ministro interino da Saúde",
acrescentou.
No sábado, durante uma transmissão ao
vivo, Mendes disse que o Exército se associou a um "genocídio", em
referência à atuação de militares no Ministério da Saúde, entre os quais, o
atual ministro interino, general Eduardo Pazuello.
"Não podemos mais tolerar essa
situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse
vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo
federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a
intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das
Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se
associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso",
disse Gilmar Mendes.
Em meio à pandemia, o Ministério da
Saúde está desde maio sem um titular.
Pazuello comanda a pasta interinamente
após a saída de dois ministros que discordaram do presidente Jair Bolsonaro
sobre métodos para conter a pandemia: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
Em maio, o presidente Jair Bolsonaro
afirmou que Pazuello permanecerá "por muito tempo".
À frente da pasta, Pazuello nomeou uma
série de militares para postos-chave.
Ainda no fim de semana, a Defesa
divulgou uma nota defendendo o trabalho dos militares na pandemia.
A pasta informou que o contingente de
militares mobilizado para a contenção do coronavírus é maior que o enviado pelo
Brasil para a Segunda Guerra Mundial.
Nesta segunda-feira, o ministro e os
comandantes das Forças divulgaram uma nova nota, na qual disseram repudiar
“veementemente a acusação” feita por Gilmar Mendes.
Segundo a manifestação, ataque gratuito
a uma instituição de Estado não fortalece a democracia.
“Comentários dessa natureza, completamente
afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de
infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições
de Estado não fortalece a democracia”, diz trecho da nota.
A cúpula militar ainda destacou que
genocídio é “um crime gravíssimo” no
Brasil e na justiça internacional.
Os militares ainda disseram que as
Forças Armadas “estão completamente
empenhadas justamente em preservar vidas”.
O Brasil tem 72.234 mortes por
coronavírus confirmadas até as 13h00 desta segunda-feira, segundo levantamento
do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias
estaduais de Saúde.
O ministro Gilmar Mendes disse que não
vai se manifestar sobre a nota emitida pelo Ministério da Defesa.
NOTA
Leia a íntegra da nota do Ministério da
Defesa:
O Ministro da Defesa e os Comandantes da
Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação
apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante
evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de
maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é
razoável”.
Comentários dessa natureza,
completamente afastados dos fatos, causam indignação.
Trata-se de uma acusação grave, além de
infundada, irresponsável e sobretudo leviana.
O ataque gratuito a instituições de
Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a
intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou
religioso” (Lei nº 2.889/1956).
Trata-se de um crime gravíssimo, tanto
no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de
pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas,
incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas
justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará
representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas
cabíveis.
Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa
Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha
Edson Leal Pujol
Comandante do Exército
Antônio Carlos Moretti Bermudez
Tenente-Brigadeiro do Ar
Comandante da Aeronáutica
(Do G1)
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