O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta sexta-feira (21/08) que o governo vai prorrogar, por dois meses, o programa que permite a empresas suspender contratos ou reduzir a jornada de trabalho e o salário de funcionários.
O programa foi anunciado em abril como
medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do
novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o
fechamento de parte do comércio e da indústria.
A medida provisória inicial, que foi
sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos
contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários
em até 70% por até três meses.
No dia 14 de julho, o governo publicou a
primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as
empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazer a
suspensão dos contratos.
Nesta sexta, Guedes anunciou que as
medidas serão prorrogadas por mais dois meses.
Isso significa que as empresas vão poder
tanto suspender contratos quanto reduzir jornada de trabalho e salários por um
período de até seis meses.
O secretário especial de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que a nova prorrogação
não exigirá acréscimos no orçamento original da medida.
Durante a vigência dos acordos, a União
entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos
trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813).
O gasto estimado com o pagamento dos
benefícios é de R$ 51,6 bilhões.
Até agora, no entanto, foram
desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permite ampliar o período em que as
medidas podem ser tomadas com compensação pelo governo federal.
Segundo o secretário, a retomada do
emprego em diversos setores permitirá ao governo prorrogar o programa por mais
dois meses com menor custo.
Até agora, o programa registra 16
milhões de acordos celebrados para suspensão de contratos ou a redução de
salários e jornada de trabalho, com impacto para 9,6 milhões de trabalhadores.
"Nem todos os setores precisão da
prorrogação do BEm (benefício) agora, apenas aqueles que continuam com
problemas para retomar as atividades. Com isso, vamos prorrogar o BEm mantendo
o mesmo orçamento original da medida", completou.
(Por Terra)
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