Devido ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, todos os prazos eleitorais foram prorrogados por 42 dias (Emenda Constitucional 107/2020).
Este ano, em especial, as eleições ocorrerão
um pouco mais tarde do que o habitual.
Calendário Eleitoral
11 de Agosto: Emissoras devem afastar apresentadores, locutores e comentaristas de programas de rádio e TV.
15 de Agosto: Prazo para desincompatibilização de servidores públicos, ocupantes de cargo em comissão e início da proibição de publicidade institucional pela Administração, sendo proibido o comparecimento do candidato em alguns eventos públicos;
Data a partir da qual também é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
16 de Agosto: Início do período que o candidato pode realizar propaganda intrapartidária, vedado o uso de rádio, televisão e ou outdoor.
24 de Agosto: Último dia para as entidades criarem locais de votação onde funcionarão as seções eleitorais dos estabelecimentos penais e das unidades de internação de adolescentes.
31 de Agosto: Início do período de convenções partidárias.
10 de Setembro: Último dia para os partidos políticos impugnarem, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turno das eleições.
15 de Setembro: Último dia que o candidato pode realizar propaganda intrapartidária.
16 de Setembro: Último dia para realização de convenções.
26 de Setembro: Último dia para a realização do Registro de Candidatura e último dia para abertura específica de conta destinada ao recebimento de doações eleitorais.
27 de Setembro: Início do período da propaganda eleitoral.
16 de Outubro: Último dia para preenchimento das vagas remanescentes.
26 de Outubro: Último dia para realizar o pedido de substituição de candidatos.
27 de Outubro: Divulgação de relatórios e prestação de contas dos recursos recebidos pelo Fundos Partidário.
12 de Novembro: Último dia para realização de comícios.
15 de Novembro: Primeiro turno das eleições.
29 de Novembro: Segundo turno das eleições.
15 de Dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas.
18 de Dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos.
(Por www.renatodiniz.com)
Calendário Eleitoral
11 de Agosto: Emissoras devem afastar apresentadores, locutores e comentaristas de programas de rádio e TV.
15 de Agosto: Prazo para desincompatibilização de servidores públicos, ocupantes de cargo em comissão e início da proibição de publicidade institucional pela Administração, sendo proibido o comparecimento do candidato em alguns eventos públicos;
Data a partir da qual também é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
16 de Agosto: Início do período que o candidato pode realizar propaganda intrapartidária, vedado o uso de rádio, televisão e ou outdoor.
24 de Agosto: Último dia para as entidades criarem locais de votação onde funcionarão as seções eleitorais dos estabelecimentos penais e das unidades de internação de adolescentes.
31 de Agosto: Início do período de convenções partidárias.
10 de Setembro: Último dia para os partidos políticos impugnarem, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turno das eleições.
15 de Setembro: Último dia que o candidato pode realizar propaganda intrapartidária.
16 de Setembro: Último dia para realização de convenções.
26 de Setembro: Último dia para a realização do Registro de Candidatura e último dia para abertura específica de conta destinada ao recebimento de doações eleitorais.
27 de Setembro: Início do período da propaganda eleitoral.
16 de Outubro: Último dia para preenchimento das vagas remanescentes.
26 de Outubro: Último dia para realizar o pedido de substituição de candidatos.
27 de Outubro: Divulgação de relatórios e prestação de contas dos recursos recebidos pelo Fundos Partidário.
12 de Novembro: Último dia para realização de comícios.
15 de Novembro: Primeiro turno das eleições.
29 de Novembro: Segundo turno das eleições.
15 de Dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas.
18 de Dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos.
(Por www.renatodiniz.com)
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