A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) negou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reservas de vacinas contra a Covid-19.
A instituição informou que a produção é
destinada "integralmente" ao Ministério da Saúde.
Segundo nota, a
estratégia visa atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI).
"A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao
Ministério da Saúde, não cabendo à Fundação atender a qualquer demanda
específica por vacinas", diz o texto.
O STF encaminhou ofício pedindo a
reserva sete mil doses de vacina para a imunização de ministros e servidores da
Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O diretor-geral do STF, Edmundo Veras
dos Santos Filho justificou que os servidores desempenham “papel fundamental no país” e que muitos deles fazem parte dos
chamados grupos de risco.
O documento foi enviado dia 30 de
novembro.
“Tal
ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número
possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental
no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável
de pessoas classificadas em grupos de risco”, diz um trecho do ofício.
Em outro trecho, o diretor-geral do STF
dá a entender que a reserva de vacinas para servidores da Corte e do CNJ seria
uma “contribuição” ao restante da
sociedade, pois liberaria “equipamentos
públicos de saúde”.
“Adicionalmente,
entendemos que a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de
contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará
a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de
equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a
Política Nacional de Imunização”.
O Superior Tribunal de Justiça também
fez um pedido similar à Fiocruz.
Já foram encaminhadas as resposta ao STF
e STJ.
A Fiocruz entregará ao Ministério da
Saúde 1 milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca na semana de 8 a 12 de
fevereiro.
(De O Globo)
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