O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta quinta-feira (10/12) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite as aulas remotas enquanto durar a pandemia.
A regra vale para todas as redes de
ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas
autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.
Em entrevista ao G1 publicada na quarta-feira (09), a relatora do parecer no CNE,
Maria Helena Guimarães de Castro, já havia dito que atividades remotas poderão
integrar o currículo de escolas e universidades brasileiras por prazo
indeterminado.
O texto do parecer cita os "sistemas
de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias
de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e
confessionais”.
Isso inclui a educação básica e o ensino
superior.
Com a homologação, as redes de ensino
passam a ter permissão de contar as aulas remotas como carga horária enquanto
durar a pandemia.
A regra vigente permitia essa
equiparação até 31 de dezembro deste ano, e a tentativa era estendê-la até
dezembro de 2021.
O parecer homologado retirou a data
limite.
Em entrevista ao G1, Maria Helena
Guimarães de Castro afirmou que a retirada da data proposta anteriormente, para
dezembro de 2021, foi feita a pedido do MEC.
"Foi um pedido do MEC, por uma
razão jurídica. A data de 31 de dezembro de 2021 estava ancorada na medida
provisória que estabelecia o estado de calamidade pública. Essa MP termina
agora, no fim do ano", explica Castro.
"Com a atualização, as
recomendações ficam sem data, mais flexíveis. As instituições estarão
autorizadas a usar atividades remotas em caráter excepcional",
afirma Maria Helena Guimarães de Castro.
Recentemente, o MEC publicou uma
portaria determinando a volta às aulas presenciais em 4 de janeiro nas
universidades públicas e privadas.
A medida foi criticada.
Dias depois, o MEC voltou atrás e
alterou a data para 1º de março, desde que respeitada a situação epidemiológica
de cada local.
Segundo a relatora, a recomendação
continuará a mesma: que escolas e universidades se cerquem dos cuidados
sanitários necessários e se esforcem para retomar as aulas presenciais.
As atividades remotas poderão ocorrer de
forma complementar ou definitiva, caso a pandemia exija que as instituições de
ensino permaneçam fechadas.
(Do G1)
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