Durante a sessão desta quarta-feira (16/06), através de propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), aconteceu uma tribuna livre com a coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa e da Rede Socioassistencial de Proteção à Pessoa Idosa no município, Rosa Amélia Guimarães, e com a Gerente da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMAS), Rosemary Torres Guimarães.
A propositura faz alusão ao Dia de
Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no último dia 15
de junho.
Como presidente da Comissão Permanente
de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, dentro
da Câmara Municipal, a vereadora trouxe essa discussão para a Casa de Félix
Araújo como forma de auxiliar no conhecimento e sensibilização dos demais
parlamentares sobre o tema.
Em sua fala, Rosa Amélia destacou o
papel da Pastoral do Idoso, que trabalha para educar, evangelizar e resgatar a
dignidade da pessoa idosa, com a divulgação e luta pela garantia de seus
direitos constitucionais.
Ela enfatizou ainda que, na maioria dos
casos, quem comete violência contra a pessoa idosa são membros da sua própria
família, e que é dever de toda a sociedade garantir os direitos da pessoa
idosa, previstos no Estatuto do Idoso.
Como proposta, ela pontua que a temática
do envelhecimento do idoso deveria fazer parte da grade a ser trabalhada na
Educação de Jovens e Adultos (EJA), educando para que haja o respeito e
proteção às pessoas idosas, bem como para que sejam agentes na busca pela
garantia desses direitos.
Já a Gerente da Pessoa Idosa da SEMAS,
Rosemary Torres Guimarães, falou sobre as ações voltadas à pessoa idosa que são
oferecidas pela gestão municipal, a exemplo de serviços oferecidos nos CREAS,
Centro de Convivência do Idoso, Centro POP, SEMAS e outros órgãos.
Rosemary destaca ainda que a pauta do
combate violência contra a pessoa idosa deve ter o engajamento de toda a
sociedade, e que é preciso pensar em legislações mais rígidas que combatam o
problema e punam os responsáveis com mais severidade.
Para a vereadora Jô Oliveira, o momento
foi importante para que se conheça melhor essa realidade, a partir do olhar de
quem trabalha com a problemática, e que se possa, a partir disso, pensar ações
e políticas públicas.
“Devemos votar em breve a proposta de LDO,
também estamos, enquanto município, em fase de revisão ou criação de outras
ferramentas como o Plano Diretor e Plano Plurianual, e é importante que essas
ferramentas também incluam a população idosa e as suas demandas. É essencial
também, que nós, enquanto Câmara Municipal, possamos estar sensíveis a essa
pauta, e que ela seja um compromisso coletivo”, destacou a vereadora.
A violência contra o idoso é um crime
previsto na constituição.
Em casos como esses, seja violência física, patrimonial,
sexual ou psicológica, é possível denunciar pelo Disque 100 (nacional) ou
Disque 123 (estadual).
(Do Paraíba Online)
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