A primeira edição do São João de Campina
Grande aconteceu em 1983.
A festa começou a ganhar destaque na
gestão do ex-prefeito e poeta Ronaldo Cunha Lima, após a construção do Parque
do Povo; e, aos poucos, ficou conhecida em todo o país como “o Maior São João do Mundo”.
Mas a marca, ao que parece, pode nunca
ter sido registrada – embora fosse de conhecimento público em todo o país.
A empresa que promove a festa há alguns
anos, a Meadow Promo Serviços de Eventos e Estruturas LTDA – ME, decidiu
registrar junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) a marca
“Campina Grande O Maior São João do Mundo”.
O registro foi concluído em janeiro
deste ano, mas a prefeitura só tomou conhecimento do fato na última
sexta-feira, conforme o procurador geral do município, Aécio Melo.
O município estuda a possibilidade de
acionar a Justiça para derrubar o registro.
“Nós vamos discutir administrativamente e se
for preciso judicializar. É fato notório que a expressão é usada há muito tempo
por Campina”, argumentou Aécio Melo.
A Procuradoria também vai encaminhar o
caso para o Ministério Público, já que a expressão faz parte do “patrimônio
cultural” da cidade.
Na prática, caso o registro seja
mantido, qualquer pessoa ou instituição que utilizar a marca registrada terá
que pagar pelo uso – ou poderá ser responsabilizada pela ‘utilização indevida’.
(Por Pleno Poder – Jornal da Paraíba)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.