O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças em situação exploratória de trabalho infantil até 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Destes, 65% são meninos negros abaixo de
14 anos, afirmou nesta sexta (11/06) o secretário Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos (MMFDH), Mauricio Cunha, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Mauricio Cunha informou que o Brasil é
signatário de todas as grandes convenções e tratados sobre trabalho infantil
que vigoram na Organização das Nações Unidas e na Organização Internacional do
Trabalho (OIT).
Segundo explica Cunha, o trabalho no
Brasil é regulamentado a partir de 16 anos.
Porem, crianças acima de 14 anos podem
exercer atividades como aprendizes, mas com restrições.
“Historicamente, o trabalho infantil vem
diminuindo no mundo todo. No Brasil, a gente tem fortalecido o sistema de
garantia de direitos para que essa diminuição seja permanente. Um dado
interessante é que, contrariamente a todas as previsões, no Brasil, os números
do trabalho infantil caíram em 2020”, explicou.
O secretário lembra, ainda, que há uma
diferença entre trabalho doméstico e afazeres domésticos - o primeiro é
caracterizado por atividades fora do domicílio e sem contato com membros da
família, onde a criança é submetida a uma situação de exploração.
“Neste
cenário, muda um pouco. Mais de 90% [nesta situação] são meninas”,
informou Mauricio Cunha.
O dia 12 de junho marca o Dia Mundial
Contra o Trabalho Infantil - data criada pela Organização das Nações Unidas
(ONU) para conscientizar o mundo sobre a exploração de crianças e adolescente.
(Agência Brasil)
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