Marvin Henriques Correia, acusado de ter participado do assassinato da família brasileira em Pioz, na Espanha, foi absolvido pela Justiça nesta quarta-feira (14/07).
A Justiça, após análise da peça da
defesa, entendeu que ele não participou do homicídio e que não praticou nenhum
crime tipificado no Código Penal Brasileiro, decidindo assim pela absolvição
sumária.
A sentença é da juíza Aylzia Fabiana
Borges Carrilho, do Segundo Tribunal do Júri da Capital.
Na sentença, a juíza argumentou que
"não restam dúvidas que os fatos narrados na denúncia, no que diz
respeito ao réu Marvin, não constituem uma infração penal. No máximo, poderiam
ser considerados como sendo atos preparatórios; contudo, em nosso ordenamento
jurídico não há tipicidade em condutas subjetivas".
Ela ainda ressaltou que "a
função do Poder Judiciário é fazer justiça, mas não a qualquer custo. Ao poder
discricionário de julgar de um magistrado cabe os limites do nosso ordenamento
jurídico".
"Sempre defendemos que a conduta
de Marvin era moralmente reprovável, mas jamais poderia ser julgada como
criminosa", comentou a advogada de defesa de Marvin, Raylla
Asfóra.
Como a decisão é de primeiro grau, cabe
recurso.
O Ministério Público será intimado da
sentença e deve analisar se irá ou não interpor recurso de apelação, que é o
previsto para o caso.
RELEMBRE
O CASO
O quádruplo assassinato de uma família
paraibana aconteceu na cidade de Pioz, província de Guadalajara, no dia 17 de
agosto e foi descoberto um mês depois.
As vítimas foram os paraibanos Marcos
Campos Nogueira, a esposa dele, Janaína Santos Américo, e os dois filhos
pequenos do casal.
As investigações da polícia espanhola
apontaram para um único suspeito: François Patrick Nogueira Gouveia, sobrinho
de Marcos.
Na Paraíba, Marvin Henriques trocou
mensagens via WhatsApp com Patrick, enquanto ele executava o crime na Espanha.
De acordo com o material obtido pelo
Fantástico, os dois começaram a conversar às 14h06 no Brasil, 19h06 na Espanha.
Patrick conta a Marvin que já tinha
matado Janaína e as crianças e estava esperando o tio Marcos chegar.
Marvin pergunta como o amigo abordou as
vítimas e em sequência ri.
“Queria imaginar a cena, você chegando pra
matar. Kkkk (sic)”.
Posteriormente, Marvin dá dicas de fuga
ao amigo.
“Sai despercebido aí. Sai pela frente mesmo,
de manhã, como se fosse caminhar ou algo do tipo, sei lá”, disse.
Marvin se tornou réu no processo, após a
juíza do caso, Francilucy Rejane de Souza, ter aceitado a denúncia do
Ministério Público de que o jovem foi peça fundamental na morte de Marcos
Campos, o último da família a ser morto.
No dia 15 de novembro de 2018, a Justiça
espanhola condenou François Patrick Nogueira Gouveia à prisão perpétua, que
admitiu ter matado dois tios e dois primos em 2016 na cidade de Pioz.
A sentença foi lida pela juíza Maria
Elena Mayor Rodrigo, do tribunal de Guadalajara.
Patrick está detido desde 2016, quando
se entregou às autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios
Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do
casal, de 1 e 4 anos de idade.
No início de novembro de 2018, ele foi
considerado culpado por um júri popular.
A prisão perpétua é a punição mais grave
existente na Espanha, e pode ser revista a cada 25 anos.
Patrick foi condenado à pena três vezes:
pelas mortes dos primos e de Marcos.
Pelo assassinato de Janaína, a punição é
de 25 de anos prisão, segundo o jornal espanhol "El Mundo".
(Do G1 PB)
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