Embora o governo tenha decidido substituir o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) avaliou, em agosto deste ano, que o programa encerrado nesta sexta-feira (29/10) "conseguiu com sucesso reduzir a pobreza no Brasil de modo significativo".
O CMAP, cuja finalidade é avaliar as
políticas públicas, é coordenado pelo Ministério da Economia.
A Casa Civil, vinculada à Presidência da
República, e a Controladoria Geral da União (CGU) também integram o conselho.
Na avaliação sobre o Bolsa Família, o
conselho informa que trata-se do maior programa de transferência de renda do
mundo, e que "as linhas de pobreza
mais baixas apresentam os maiores efeitos [de redução]".
Além disso, também considera que o Bolsa
Família "se destaca positivamente
como um dos programas com a melhor focalização, com um baixo erro de inclusão e
exclusão em termos relativos".
E que tem "um efeito positivo" sobre educação e saúde de crianças e
adolescentes.
"Porém, em termos de impacto sobre a pobreza, o PBF [Programa Bolsa
Família] apresenta uma performance média em relação aos seus pares",
diz o relatório do CMAP, acrescentando que os "resultados indicam que pode haver espaço para melhorias".
Por isso, o Conselho recomendou
valorizar (aumentar) os benefícios e preservar o seu valor real ao longo do
tempo (correção pela inflação); além de reduzir os "erros de exclusão" (pessoas com direito ao benefício, mas que
acabam excluídas).
(Do
G1)
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