Policiais civis em Lagoa Seca cumpriram um Mandado de Prisão Preventiva contra um homem de 31 anos acusado de engravidar duas meninas.
Conforme a PC, elas são irmãs.
A prisão correu na manhã desta quarta (29/12).
Durante investigações este anos, uma
delas tem 12 anos e teve um relacionamento com o homem sem o consentimento dos
pais dela.
Consta ainda que o homem anteriormente
teria iniciado relacionamento com a irmã da adolescente (também menor) e com ela
tido três filhos.
De acordo com a PC, a família das
vítimas apresenta extrema vulnerabilidade social.
A delegada Ellen Maria (10ªDSPC) esclarece
que o código penal brasileiro, em seu artigo 217-A, define como estupro de
vulnerável qualquer ato de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de
catorze anos - independente do consentimento da vítima - justamente por conta
da sua vulnerabilidade etária.
Assim, tipificando, como reprimenda, pena de 8 a
15 anos de reclusão.
O acusado já foi preso por furto, porte
de arma de fogo e lesão corporal.
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