Faltam 11 dias para as eleições e a gente sabe que a política pode impactar até nas relações de trabalho. Isso pode favorecer, inclusive, para a prática chamada de assédio eleitoral, quando o empregado é coagito pelo empregador a votar em determinado candidato.
O
Ministério Público do Trabalho na Paraíba emitiu uma recomendação acerca da
prática e como denunciar.
De acordo com o procurador do Ministério
Público do Trabalho, Eduardo Varandas, a recomendação que foi emitida tanto
para empresas privadas, como também para públicas. ele alertou para novas
modalidade de assédio eleitoral até mesmo com atraso de salários.
"Isso se deu diante de várias
denúncias de assédio eleitoral que estão chegando. Nós temos recebido denúncias
de várias ordens, desde aquela denúncia tradicional do empregador que ocorre
mediante ameaças 'ou você vota no candidato x ou você vai ser demitido, ou você
vota no candidato x ou você vai ser suspenso', ou seja, com punições, até
denúncias que prometem gratificações. Tudo isso é previsto como crime na
legislação eleitoral, inclusive com pena de até 4 anos de prisão".
"Além desse tipo de denúncia, a
gente acabou de receber uma nova modalidade de que empregadores estariam
atrasando salários dos empregados que votam em outra localidade, para que eles
não possam pagar o transporte público para ir votar. Isso também está sendo
reportado à Procuradoria Regional Eleitoral para as providências
criminais, sem prejuízo das providências do Ministério Público do
Trabalho", disse.
"João Pessoa e Campina Grande
lideram a quantidade de denúncias, até por causa do tamanho da cidade.
A gente encoraja que todas as pessoas da Paraíba façam a denúncia.
A constituição determina que o voto é livre e secreto e não admite nenhuma
intromissão, seja de empregador seja de gestão pública ou de qualquer outra
pessoa no seu direito", finalizou Varandas.
Para fazer essa comunicação ao
Ministério Público do Trabalho existe um aplicativo chamado Pardal MPT, no qual
o eleitor pode enviar informações, fotos, vídeos e áudios que podem
municiar o Ministério do Trabalho para avaliar o caso.
Também tem o
site que é o https://www.prt13.mpt.mp.br/ e tem também um número
de WhatsApp para fazer esse tipo de denúncia que é o (83) 3612-3128.
(Por Carlos Rocha - Portalt5)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.