O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou em nota que a exoneração de Alexandre Gomes Machado da Secretaria Judiciária da Corte foi motivada por "reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política".
O tribunal diz que o caso será
devidamente apurado e afirmou que as declarações feitas pelo ex-funcionário à
Polícia Federal são "falsas e criminosas".
Machado atuava no setor
que lida com o pool de veículos de imprensa responsável pela distribuição das
inserções de rádio para as emissoras de rádio e TV do país.
Na saída, ele voluntariamente foi à
Polícia Federal para depor e disse que foi exonerado após apontar suposta falha
envolvendo propaganda do presidente Jair Bolsonaro em uma rádio mineira.
O TSE rebateu a declaração e disse que o
depoimento de Machado foi "tentativa
de evitar sua possível e futura responsabilização".
Segundo o TSE, será aberto um processo
administrativo contra Machado.
"Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor
esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que ‘desde
o ano 2018’ tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de
fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda
eleitoral gratuita", disse o tribunal.
O tribunal diz ainda que, se Machado
identificou falha nos procedimentos de inserção, deveria ter comunicado
imediatamente seus superiores sob pena de responsabilização.
"É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão
cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da
propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no
horário gratuito", frisou o TSE.
Exoneração e depoimento.
Alexandre Gomes Machado foi exonerado
hoje (26) do cargo de assessor da Secretaria Judiciária do TSE, órgão que lida
com o pool de veículos de imprensa responsável pela distribuição das inserções
de rádio e TV para emissoras do país.
Após sua saída do tribunal, ele foi
voluntariamente à Polícia Federal prestar depoimento sobre sua saída,
que alega ter sido sem uma explicação de motivo.
Ele relatou aos policiais que encaminhou
um e-mail da rádio JM Online à chefe de gabinete do secretário-geral, Ludmila
Boldo, na qual a emissora diz ter deixado de levar ao ar 100 inserções do
candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) entre os dias 7 e 10 de outubro de
2022.
"Que cerca de 30 minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu
chefe imediato, de que estava sendo exonerado, porém não lhe foi informado
quanto à motivação de sua exoneração", relatou à PF.
Machado alega que quis prestar o
depoimento espontaneamente por "temer por sua integridade física ou que lhe
sejam imputados fatos desabonadores".
O UOL apurou que o nome de Machado já
era considerado que seria exonerado por questões relacionadas à produtividade e
o relacionamento com demais colegas de trabalho.
O episódio ocorre na esteira da alegação
da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposta fraude nas
inserções de rádio no Norte e no Nordeste.
Bolsonaro alega no TSE que emissoras das
regiões exibiram mais programas de Lula do que de sua campanha, o que teria
beneficiado o petista.
Ontem, a campanha de Bolsonaro disse ao
TSE que os dados levados à Justiça Eleitoral se referem a um "estudo
técnico parcial" e que o documento não é apócrifo.
A resposta foi entregue após o ministro
Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, afirmar que a campanha fez uma
acusação "sem base documental alguma"
e determinou que em 24 horas fossem apresentadas "provas ou documentos sérios".
(Uol)
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