O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (19/10) com representantes de plataformas digitais e redes sociais para solicitar total vigilância no combate à propagação de desinformação e notícias falsas nestes últimos 11 dias da campanha eleitoral antes do segundo turno das eleições, em 30 de outubro.
As plataformas são parceiras do Programa
Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal.
Na abertura do encontro, Moraes
agradeceu o trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras no primeiro
turno para identificar, prevenir e coibir a disseminação de fake news na
internet, principalmente aquelas que divulgam mentiras contra o sistema de votação,
as urnas eletrônicas e o próprio papel da Justiça Eleitoral na garantia de
eleições confiáveis, transparentes e seguras.
Porém, o ministro assinalou que a
propagação de notícias falsas cresceu na campanha de segundo turno.
“Nós avançamos muito no primeiro turno.
Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem
dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos
tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte
do TSE vem demandando medidas mais duras”, disse o ministro.
Durante a reunião, foram debatidas, pelo
TSE e as plataformas, iniciativas para aumentar a rapidez de retirada e combate
à reprodução de conteúdos falsos idênticos, principalmente os ofensivos a candidatos
que disputam o segundo turno para presidente da República, cuja temática já
tenha sido objeto de decisões judiciais da Corte para a exclusão nas
plataformas.
PARTICIPANTES
Participaram da reunião no edifício-sede
do TSE representantes das plataformas digitais Google, Meta (Facebook,
Instagram, WhatsApp), Twitter, TikTok, Likedin, Twitch, Kwai e Linkedin.
Eles
aproveitaram para informar ao ministro sobre as últimas ações das mídias para
impedir a replicação de notícias falsas pela internet.
Salientaram, ainda, que as eleições
brasileiras deste ano são uma prioridade máxima para todas as plataformas, em
termos de divulgação de informações fidedignas e verdadeiras sobre o processo
eleitoral em andamento.
Além do presidente do TSE, representaram
a Justiça Eleitoral na reunião o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito
Gonçalves, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, os ministros Sérgio
Banhos e Carlos Horbach e as ministras Isabel Gallotti e Maria Claudia
Bucchianeri, e também diretores da Corte e assessores diretos da Presidência do
Tribunal.
O
PROGRAMA
O Programa Permanente de Enfrentamento à
Desinformação do TSE conta atualmente com mais de 150 parceiros, como redes
sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades
profissionais, entre outras entidades.
Criado em agosto de 2019, o programa tem
como finalidade prevenir e combater a disseminação de notícias falsas e
desinformação sobre o processo eleitoral, principalmente na internet.
Em agosto de 2021, o programa se tornou
uma ação permanente do TSE.
Os parceiros dividem com a Justiça
Eleitoral as seguintes atribuições: monitorar notícias falsas, combatendo a
desinformação com informação correta sobre a questão abordada; ampliar o
alcance de informações verdadeiras e de qualidade sobre o processo eleitoral; e
capacitar a sociedade para que saiba identificar e denunciar conteúdos
enganosos.
(TSE)
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