O Ministério da Defesa entregou nesta
quarta-feira (9), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relatório que a pasta
fez sobre o sistema eleitoral.
O relatório afirma que não investigou
crime eleitoral.
"Assinalo que o trabalho restringiu-se à fiscalização do sistema
eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo,
a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitoral", diz
o texto.
O relatório pede que o TSE analise dois
pontos:
"Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que
a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e
consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante
risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade,
realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria,
não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da
influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu
funcionamento".
A Defesa pede que o TSE analise esses
dois aprimoramentos no futuro:
"Em consequência, solicito à Corte Eleitoral atender ao sugerido pelos
técnicos militares no SEI/MD - 5842696 - Ofício
https://sei.defesa.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir... 1 of 2
09/11/2022 18:03 sentido de: - realizar uma investigação técnica para melhor
conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos;
e - promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram
executados nas urnas eletrônicas", completou.
Após o segundo turno, demais entidades
fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), atestaram que o sistema eleitoral é seguro e imune a
qualquer vício ou irregularidade.
A missão da Organização dos Estados
Americanos (OEA) que observou as eleições no Brasil também disse que as
eleições transcorreram de acordo com o padrão de segurança e que as urnas
eletrônicas demonstraram mais uma vez a eficácia.
NOTA
DO TSE
Após a Defesa ter divulgado o relatório,
o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, escreveu uma nota.
Veja
a íntegra:
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do
Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras,
não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas
eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
As
sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente
analisadas.
O
TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as
Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração
e totalização dos votos.
(D g1)
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