Apenas garantir um valor maior para o novo Bolsa Família – atual Auxílio Brasil – não vai ser suficiente para que o próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha uma política bem-sucedida no combate à pobreza.
De acordo com informações publicadas
neste domingo (27/11) pelo jornal O
Estado de São Paulo, sem depurar o Cadastro Único e focar no perfil das
pessoas atendidas, o programa pode se tornar ineficiente e ter um resultado
abaixo do seu potencial.
E a equipe de transição do novo governo
sabe que será necessário um “pente-fino” nos benefícios, de olho especialmente
nas concessões individuais.
A avaliação é que o País passou a
enfrentar uma distorção no Cadastro Único.
Houve um forte crescimento na quantidade
de famílias compostas por apenas um integrante – chamadas de unipessoais –
incluídas pelo programa social.
Em agosto, cerca de 5,3 milhões estavam
nessa condição.
Ainda conforme O Estadão, o Ministério
da Cidadania já instaurou um procedimento para averiguar o aumento de famílias
unipessoais beneficiadas e informou que também faz um “tratamento de todo o público do Cadastro Único” em parceria com a
Dataprev.
No caso das famílias unipessoais, a
apuração vai ter início para os cadastrados incluídos ou atualizados após
novembro de 2021, quando somavam 2,2 milhões.
Ou seja, 3 milhões de beneficiários
terão de atualizar os dados para evitar o bloqueio do benefício.
“Existe uma agenda de qualificação de
cadastro. É uma agenda grande e apresenta um enorme que desafio”, diz
Vinicius Botelho, ex-secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.
No Cadastro Único, o beneficiário faz
uma autodeclaração da renda e composição familiar.
No auge da pandemia, a maneira como se
deu a inscrição ajudou a provocar uma deterioração da base de dados.
Para liberar o Auxílio Emergencial,
depois transformado em Auxílio Brasil, o governo Jair Bolsonaro possibilitou a
adesão de beneficiários por meio de aplicativo, sem a necessidade de uma grande
atuação de agentes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para,
por exemplo, fazer o mapeamento dos mais pobres e acompanhar o perfil da
população inscrita.
Na equipe de transição, a principal
preocupação tem sido com a qualidade do cadastro e com a herança que será
deixada pela apuração aberta pelo Ministério da Cidadania.
“Isso vai impactar o governo, vamos assumir
com um processo em que não fomos consultados”, afirma Tereza Campello, uma das
coordenadoras da área de assistência social da transição. “Não estou reclamando
de o governo ter aberto esses processos, mas deveria ter feito isso antes.”
O novo governo também foi alertado pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a distorção.
“O governo Lula vai assumir com 1 milhão de
pessoas sendo chamadas em janeiro e 2 milhões de pessoas sendo chamadas em
fevereiro para comparecer ao Cras ou (os benefícios) vão ser bloqueados”,
afirma Campello.
“A pessoa não vai receber e o que ela vai
fazer? Vai no Cras tentar saber o que aconteceu. Vamos ter o governo assumindo
com um monte de fila.”
(As informações são do jornal O Estado
de São Paulo)
Foto: Paraíbaonline)
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