Com mais de cinco mil participantes e a venda de 2.500 kits, a Corrida do Bem realizada nesta sexta-feira (06/05), em Campina Grande, arrecadou um total de “150 mil reais”, que serão destinados para construção da ala oncológica infantil do Hospital da FAP.
Certamente que nesta segunda-feira (09/05) o prefeito Bruno Cunha Lima
vai dar a marretada final neste lengalenga da retirada, por parte do Sitrans, da
circulação de quatro linhas de ônibus em Campina Grande.
Se bem que a justiça já determinou,
acionada pela prefeitura, que as linhas têm que continuar servindo aos
passageiros do Estreito/Salgadinho, São José da Mata, Galante e Jenipapo.
Vamos aos detalhes:
O
QUE ALEGOU O SITRANS EM NOTA
Na noite da quinta-feira (05) o
Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande anunciou
que a partir do sábado (07) suspenderia as quatro linhas alegando que a
remuneração tarifária não cobre os custos da operação dos ônibus, tornando
insustentável a prestação do serviço.
*É completamente inviável a exploração
de linhas deficitárias, sem a devida compensação tarifária, o que implica no
flagrante desequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato de
concessão e, consequente, no descumprimento do que restou estabelecido no
contrato público de concessão;
*A ação transporte clandestino sem que o
Município adote medidas de enfrentamento.
JUSTIÇA CONCEDEU LIMINAR A
PREFEITURA/STTP
A
justiça concedeu liminar proibindo as empresas de ônibus de Campina Grande em suspender
as quatro rotas.
A
decisão foi assinada pela juíza Silmary Alves de Queiroga e publicada na
sexta-feira (06).
A
ação foi movida pela prefeitura, através da Superintendência de Trânsito e
Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande.
Caso a medida seja descumprida, a decisão estipula uma multa diária a partir de
“20 mil reais”, até o valor dos contratos.
STTP “CORREU ATRÁS DOS ÔNIBUS”
A Prefeitura de Campina
Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP),
informou que estava adotando medidas para garantir a circulação dos transportes
coletivos nos distritos da cidade, conforme determinação da justiça. Na manhã do
sábado, a Procuradoria Jurídica da STTP acionou o Tribunal de Justiça da
Paraíba, para que designasse um oficial de justiça para fazer cumprir a decisão
da juíza da 2a Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Uma equipe da STTP
acompanhou o oficial de justiça na busca pelo presidente do Sindicato das
Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans) para que ele
informasse os Consórcios Santa Maria e Santa Verônica sobre a ordem judicial e
as empresas, por sua vez, colocassem em funcionamento as linhas de ônibus que
fazem o trajeto dos distritos.
Depois de várias
tentativas frustradas de entregar a intimação pessoalmente, o dirigente foi
contatado, via WhatsApp, e informado, pelo oficial de justiça, que a intimação
seria entregue ao meio-dia. No horário e local marcados, porém, o dirigente
também não foi localizado, o que ensejou que ele fosse intimado por meio de
citação por hora certa.
SITRANS NOVAMENTE
O
Sitrans informou que no início do ano a prefeitura afirmou que iria reduzir o
valor da passagem do transporte coletivo arcando com “55 centavos” por cada
passageiro transportado.
A
medida passou a vigorar no mês de fevereiro e a prefeitura cumpriu
integralmente o acordo feito com os consórcios das empresas de ônibus que
atendem ao município.
No
mês de março a prefeitura só conseguiu pagar “13 centavos” e não mais os “55”
acordados previamente e no mês de abril não cumpriu o acordo anunciado em
janeiro.
NOTA STTP
*Informamos que o Sitrans foi intimado oficialmente pela
justiça, na manhã deste domingo, e os Consórcios Santa Maria e Santa Verônica
estão obrigados a manter a regular circulação das linhas 903B (São José da
Mata), 910 (Jenipapo), 902 (Estreio/Salgadinho) e 955 (Galante), de acordo com
as ordens de serviço emitidas pela STTP relativas a dias úteis, feriados e fins
de semana.
*Caso as empresas
descumpram a decisão judicial, serão penalizados com multa diária de “20 mil
reais” e poderão responder a processo criminal por desobedecer à justiça.
*Desde a expedição da decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública de
Campina Grande, na última sexta-feira, 6, a equipe da STTP vinha adotando
medidas para que algum representante do Sitrans fosse intimado, o que não havia
ocorrido devido ao fato de os oficiais de justiça não terem conseguido
localizar nenhum dirigente do órgão.
(Por www.renatodiniz.com)