A Justiça determinou que o governo federal recontrate médicos cubanos que participavam do programa Mais Médicos e que tiveram o programa interrompido em 2018, após Cuba encerrar o contrato com o Brasil, na esteira da eleição de Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência da República.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, contempla a 20ª turma do Mais Médicos e atende um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas.O QUE SIGNIFICA A DECISÃO?
Acelera a intenção do governo Lula (PT) de retomar o programa Mais Médicos Permite a recontratação de médicos cubanos da 20ª turma do Mais Médicos.
No início do mês, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que é "prioridade" dos primeiros cem dias do novo governo retomar o programa Mais Médicos.
A gestão, no entanto, pretende oferecer incentivos para participação maior de profissionais brasileiros.
"Estamos trabalhando visão de incentivo para que médicos brasileiros possam ter participação maior nesse programa.
Vamos seguir legislação já definida em relação à prioridade para médicos brasileiros", disse Nísia.
Procurado sobre a decisão, o Ministério da Saúde informou que ainda não foi notificado da decisão.
"Assim que for notificada, a pasta vai dar celeridade à demanda."
YANOMAMIS
Para justificar a decisão, o desembargador citou a crise de saúde dos povos yanomamis.
“O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, disse Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador.
(Por Uol)
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