O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu primeiro ato como chefe do Executivo nacional. Além disso, ele também deu posse aos 37 ministros do seu governo neste domingo (1°/01).
Lula havia se
comprometido a revogar algumas medidas para dar início a reestruturação do
país, obtendo maior controle sobre as armas no país, por exemplo.
O novo
presidente também despachou para que a Controladoria-Geral da União reavalie os
sigilos impostos por Bolsonaro - o prazo de análise é de 30 dias.
Veja os decretos
assinados por Lula, de acordo com levantamento feito pelo UOL:
*Liberação do
pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família;
*Definição da
estrutura da Presidência e Ministérios;
*Prorrogação por
60 dias da isenção de impostos nos combustíveis;
*Indicação para
que os ministros enviem propostas de retirada do programa de desestatização da
Petrobras, Correios e EBC (Empresa Brasil de Comunicação);
*Ação de combate
ao crime ambiental.
*Ainda segundo o
UOL, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já havia
adiantado que o presidente iria derrubar o sigilo de cem anos do antecessor,
mas ele não detalhou quais atos terão o sigilo revogado.
O sigilo imposto
por Bolsonaro é referente a diferentes atos, a exemplo do processo disciplinar
contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e informações de acesso a
informações do Palácio do Planalto, como a restrição que foi aplicada ao cartão
de vacinação do agora ex-presidente.
(Yahoo!)
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