O PL disse à Justiça que o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou de caixa dois na disputa que o elegeu ao Senado pelo Paraná no ano passado.
As afirmações constam do processo no
qual o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro pede a cassação do mandato de
Moro.
“Acusações são falsas e absurdas”, diz Moro.
Procurado pela coluna, o ex-juiz disse,
por meio de nota, que ação é "desespero de perdedores".
O processo foi aberto no dia 23 de novembro
do ano passado, mas estava sob segredo de Justiça.
O sigilo foi revogado no dia 17 de
janeiro pelo desembargador Mário Helton Jorge, relator do processo no Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná.
"O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais
estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina
com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral",
disse o PL na ação.
O partido de Bolsonaro afirmou que o
"abuso de poder econômico"
gerou um "desequilíbrio"
na disputa eleitoral ao Senado que "fulminou
a legitimidade do resultado".
O ex-juiz recebeu cerca de 1,9 milhão de
votos (33,5%).
O segundo colocado foi Paulo Martins, do
PL, com cerca de 1,7 milhão de votos (29,1%).
Na acusação, o PL citou que Moro, antes
de anunciar que concorreria ao Senado pelo União Brasil, foi pré-candidato a
presidente da República pelo Podemos.
Segundo o partido, no entanto, essa
pré-candidatura foi apenas um "estratagema pernicioso" para ele poder
driblar a legislação e o teto de gastos da disputa ao Senado, desde sempre sua
"verdadeira" intenção.
"O conjunto das ações foi orquestrado de forma a, dentre outras irregularidades,
usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num
segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade e teto de gastos
vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios
acumulados indevidamente”, declarou o partido.
Com isso, afirmou o PL à Justiça, Moro
pôde usufruir de um "desarrazoado" e "excessivo volume de
gastos" em período "vedado pela legislação", que teria sido
investido nessa pré-campanha na qual o próprio ato de filiação "se mostrou
um verdadeiro comício eleitoral".
A ação é assinada pelos advogados
Guilherme Ruiz Neto, Bruno Cristaldi, Marcelo Delmanto Bouchabki e Nathália
Ortega da Silva.
"Por mais irônico que possa parecer, a presente ação atende a um apelo
do próprio corréu, procurando combater a corrupção em todas as suas esferas,
inclusive eleitoral", afimaram os advogados no processo.
De acordo com o PL, somando-se os gastos
da pré-campanha com os da campanha, o custo teria sido de, no mínimo, R$ 6,7
milhões.
O teto da campanha ao Senado era de cerca de R$ 4,4 milhões, disse o
PL na ação.
No processo, o partido declarou também
que Moro burlou a legislação eleitoral ao exigir que os partidos e as fundações
partidárias pagassem salários e fizessem contratações de empresas de amigos e
fala em "indícios de corrupção".
Citou, por exemplo, a contratação por R$
1 milhão pelo União Brasil do escritório de advocacia de um suplente de Moro
com o objetivo de realizar serviços jurídicos eleitorais.
De acordo com o PL, o escritório não
possuía tal expertise, não tendo até então processo nessa área.
MORO
AINDA NÃO APRESENTOU DEFESA NO PROCESSO
À coluna, declarou que não houve caixa
dois e afirmou que vai processar os responsáveis.
Segue a íntegra da nota:
"Eu e meus suplentes ainda aguardamos ser notificados pela Justiça
Eleitoral.
Daquilo
que vi pela imprensa, porém, percebo tratar-se de uma ação feita em parceria
pelo PL/PR e Podemos, ou seja, entre o segundo e terceiro colocados derrotados,
atendendo aos interesses de uma nova eleição e do PT.
Puro
desespero dos perdedores e de quem teme nosso mandato. Vejo que o PL/PR
emprestou seu nome e o Podemos entrou com os seus advogados e com documentos
internos vazados ilegalmente.
Renata
Abreu, Fernando Giacobo, Álvaro Dias e Paulo Martins são os responsáveis!
Todavia,
nada temo.
Sei
da lisura das minhas ações, suplentes e fornecedores.
Não
houve aplicação ilegal de recursos, tampouco caixa 2, triangulação ou gastos
além do limite, como sugerem provar apenas com matérias de blogs e notícias
plantadas.
A
ilustrar o absurdo da ação encontra-se a afirmação fantasiosa de que a
pré-candidatura presidencial teria beneficiado minha candidatura ao Senado
quando foi exatamente o oposto, tendo o abandono da corrida presidencial gerado
não só considerável e óbvio desgaste político, mas também impacto emocional.
Tentam
nos medir com a régua deles.
Mas
nossa retidão moral é inabalável e inquestionável, como será novamente
demonstrado.
Ao
final serão processados, eles sim, pelas falsidades levantadas. Sérgio Moro"
Após a publicação da reportagem, o PL
enviou a seguinte nota à coluna por meio dos seus advogados:
"É, no mínimo, irônico o ex-juiz
falar em vazamentos de informações. Mas isso demonstra que os réus reconhecem
os documentos, bem como a veracidade deles. Ao que tudo indica, a estratégia da
defesa é desviar o foco para qualquer outra coisa que não sejam irregularidades
apontadas no processo. O Partido Liberal segue convicto que a Justiça Eleitoral
dará provimento à ação.".
(Rogério Gentile – Uol)
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