A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta sexta-feira (13/01) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro no inquérito que trata dos "autores intelectuais" e instigadores dos atos de terrorismo cometidos em Brasília no último domingo (08).
Na quinta (12),
a PGR já havia pedido ao STF para investigar autores intelectuais dos atos.
Agora, caberá à
presidente do STF, ministra Rosa Weber, analisar o pedido e decidir se abre ou
não a investigação -- ou se encaminha o pedido para outro ministro da Corte.
O pedido da
quinta-feira não citava Bolsonaro, mas dizia que o órgão queria investigar
todos os que fizeram ataques às urnas, insinuação de fraudes eleitorais,
deslegitimação de quem venceu a eleição, ataques ao Supremo Tribunal Federal, “mesmo estando no exterior”.
Essa é a
primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em um pedido de
apuração relacionado aos atos de terrorismo protagonizados por uma minoria de
bolsonaristas radicais.
INCITAÇÃO AO CRIME
Na quinta,
procuradores da República pediram ao procurador-geral, Augusto Aras, que
investigue Bolsonaro por incitação ao crime.
Segundo esses
membros do MP, o ex-presidente se "engajou
na disseminação de informações falsas" após o resultado da eleição presidencial
– o que teria levado, em última instância, aos atos de vandalismo.
No último
domingo, golpistas depredaram as sedes dos três poderes da República – o
Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Os
subprocuradores citam um vídeo postado por Bolsonaro numa rede social no dia 10
deste mês.
A publicação,
apagada horas depois, questiona o resultado da última eleição presidencial.
No documento, os
procuradores afirmam que o material "parece
configurar uma forma grave de incitação, dirigida a todos seus apoiadores, a
crimes de dano, de tentativa de homicídio, e de tentativa violenta de abolição
do estado de direito, análogos aos praticados por centenas de pessoas ao longo
dos últimos meses".
No documento da
PGR desta sexta, assinado pelo subprocurador-geral da República, Carlos
Frederico Santos, ele lembra que o vídeo postado na rede social de Jair
Bolsonaro ocorreu poucos dias depois do maior episódio de depredação que
Brasília já viveu.
E que a
veiculação da mensagem teria o poder de incitar novos atos contra os poderes da
República, o que se enquadra no artigo 286 do código penal: incitar publicamente
a prática de crime.
Os procuradores
não descartam investigar Bolsonaro por outros crimes.
(Do g1)
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