O MEC (Ministério da Educação) anunciou
reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores da educação básica.
O aumento deve ser aplicado aos
profissionais que cumprem 40 horas semanais, segundo a pasta.
A CNM (Confederação Nacional dos
Municípios) critica a medida e diz que não há base legal.
Além disso, reclama que o impacto
financeiro será de R$ 19 bilhões nos cofres municipais.
O governo federal respondeu que o
reajuste tem respaldo jurídico.
O UOL entrou em contato com os estados
brasileiros e o Distrito Federal para saber se vão aderir ao aumento anunciado
pelo MEC. Com o reajuste, o piso nacional vai a R$ 4.420,55.
Nove estados argumentam que já pagam
acima desse valor —os demais ainda discutem o repasse.
A Bahia, por exemplo, informou que as
pastas da Educação, da Fazenda e da Administração estão realizando os
"estudos necessários para avaliar o impacto" no orçamento para adoção
do novo piso.
A decisão deve ocorrer ainda nesta
semana, segundo o governo estadual.
O reajuste havia sido divulgado em portaria
interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e foi
confirmado na segunda-feira (16/01) pelo ministro da Educação, Camilo
Santana (PT-SP).
A maior parte dos professores da rede
básica é ligada aos municípios e estados —que pagam o salário.
Veja
como é hoje o piso salarial dos professores em cada rede estadual
Amazonas: R$ 4.749,22
Bahia: R$ 3.850,00
Ceará: R$ 5.413,18 para professores em
início de carreira com 40 horas semanais
Distrito Federal: R$ 5.497,13 para
professores com 40 horas semanais
Espírito Santo: R$ 4.579,20 para
professores com 40 horas semanais
Goiás: Secretaria afirmou que nenhum
professores recebe menos do que R$ 3.845,63 para 40 horas semanais
Maranhão: R$ 6.867,68 para professores
com 40 horas semanais
Mato Grosso: R$5.024,57 para professores com licenciatura
e 30 horas semanais
Minas Gerais: R$ 2.350,49 para
professores com 24 horas semanais
Pará: R$ 3.845,63 para professores com 40
horas semanais
Paraíba: R$ 3.564,44 para professores 30
horas semanais
Paraná: R$ 3.903,32 para professores com
40 horas semanais
Piauí: R$ 3.451,20 para professores de
licenciatura com 40 horas semanais
Rio Grande do Sul: R$ 4.038,52 para
professores com 40 horas semanais
Roraima: R$ 6.103,14 para professores
com 40 horas semanais
Santa Catarina: R$ 3.845,00
São Paulo: R$ 5 mil para professores da
nova carreira e o piso nacional para as demais categorias
Sergipe: R$ 4.451,14 para professores
com 40 horas semanais
Tocantins: R$ 3.845 para professores de cargo efetivo com
magistério.
Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso do
Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe não
responderam.
(Uol)
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