Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara protocolaram, neste domingo (22/01), uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) , por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami , da reserva indígena homônima no estado de Roraima.
A representação criminal também se estende
a todos os ex-presidentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que
estiveram no cargo durante o mandato do governo anterior, no período de janeiro
de 2019 a dezembro de 2022.
Segundo os parlamentares petistas, houve
“ação” ou “omissão dolosa” do ex-presidente e outros integrantes do governo,
práticas que contribuíram de maneira decisiva para a contaminação dos rios com
mercúrio - devido a prática do garimpo ilegal - o que gerou impactos diretos na
alimentação e condições de saúde dos indígenas da reserva.
“Essa
política de extermínio dos povos Yanomami e de outras comunidades indígenas,
conduzida com galhardia e prazer pelo ex-presidente da República, já vinha
sendo denunciada no país e no exterior, tendo sido inclusive, recentemente,
objeto de documentário produzido por pesquisadores estrangeiros”, diz
trecho da representação.
ESTIMATIVA
DE 570 CRIANÇAS INDÍGENAS MORTAS
Segundo o Ministério dos Povos
Originários, comandado pela ministra Sônia Guajajara, ao menos 99 crianças da
comunidade indígena Yanomami já morreram devido o avanço do garimpo ilegal na
região.
As mortes foram causadas, na maioria dos
casos, por desnutrição, pneumonia e diarreia.
As vítimas são crianças de um a quatro
anos, e os dados são referentes ao ano de 2022.
Ainda de acordo com o ministério há uma
estimativa de que, ao menos, 570 crianças foram mortas pela contaminação por
mercúrio, desnutrição e fome no território.
BOLSONARO
REBATE LULA E DIZ QUE CASO YANOMAMI É "FARSA DA ESQUERDA"
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
rebateu, neste domingo (22), as falas do atual presidente do Brasil, Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que a culpa é dele pela crise
humanitária dos povos Yanomamis.
"Um crime premeditado" e um "genocídio", disse o petista se referindo a Bolsonaro em uma
rede sociais.
Em seu canal no Telegram, Bolsonaro
apontou o caso dos Yanomamis como “mais uma farsa da esquerda”, e
destacou ações que seu antigo governo fez em prol do território indígena em
quatro anos.
"Os cuidados com a saúde indígena
são uma das prioridades do governo federal. De 2019 a novembro de 2022, o
Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção
Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena do SUS, o SasiSUS", alegou.
"O Plano de Contingência Nacional
para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas é o legado de um
planejamento que atendeu os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei)
e englobou diversas iniciativas a partir de 2020. Assim, foi possível ampliar
1,7 mil vagas no quadro de profissionais na saúde indígena e a contratação de
241 profissionais", destacou.
Ainda segundo Bolsonaro, o governo dele
adotou protocolos sanitários de entrada no local durante a crise sanitária e
operações ofertaram consultas especializadas à população local.
"As 20 operações contaram ainda
com parceria do Ministério da Defesa, além de outras organizações
governamentais e não governamentais. Foram atendidas localidades dos seguintes
distritos: Alto Rio Negro, Vale do Javari, Leste de Roraima, Yanomami, Amapá e
Norte do Pará, Xavante, Araguaia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alto Rio Juruá,
Kayapo do Pará, Guama Tocantins e Alto Rio Solimões", detalhou.
(Por iG)
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