VEREADORA DO PT PERDE MANDATO POR DENUNCIAR SUPOSTA APOLOGIA DO NAZISMO EM SC

Após nove horas de sessão, os vereadores de São Miguel do Oeste (SC) cassaram o mandato de Maria Tereza Capra (PT) por suposta quebra de decoro parlamentar.

Foram 10 votos a favor e apenas um contra, o da própria vereadora, no relatório da Comissão de Inquérito que havia dado parecer pela cassação após Capra ter publicado um vídeo em suas redes sociais com a denúncia de uma manifestação de vários participantes com suposto gesto nazista em frente à base do exército da cidade, em 2 de novembro de 2022.

Segundo a alegação da acusação, a parlamentar teria propagado notícias falsas e atribuído aos cidadãos de São Miguel do Oeste o crime de saudar o nazismo e de ser berço de uma célula neonazista. 

A outra mulher do legislativo do município catarinense, Cristiane Zanatta (PSDB), se ausentou da sessão.

Durante a fala da defesa, que ocorreu após as 23h de sexta-feira (03/02) a vereadora falou sobre as ameaças recebidas desde novembro, com destaque para suas redes sociais, e criticou a moção de repúdio feita pelos vereadores no dia seguinte às supostas manifestações nazistas.

"É no parlamento onde é possível equilibrar as forças de representatividade da mulher, aqui estão 11 homens, uma mulher ausente e uma vereadora que vai ser cassada", reforçou Capra durante sua fala no plenário da Câmara.

Segundo o advogado de defesa, Sérgio Graziano, o processo é de perseguição política.

"Não há qualquer fato jurídico, político ou social que justifique a cassação. Em 31 anos do exercício da advocacia nunca vi tamanha injustiça", afirmou.

Ele lembrou ainda que não é comum que as pessoas ergam os braços durante a execução do Hino Nacional e que nem mesmo os membros das forças armadas têm esse ritual.

Ainda nas alegações finais, a defesa de Capra apontou para possível parcialidade do então presidente da Câmara, Vanirto Conrad, e de dois dos três membros da Comissão de Inquérito, Ravier Centenaro e Carlos Agostini.

Foram mencionadas também supostas falhas e vícios do processo, como a incongruência das denúncias populares, em que as peças acusatórias não descrevem a quebra de decoro.

A defesa também alegou que a Comissão de Inquérito Parlamentar teria decidido de forma arbitrária e contraditória, concluindo que não haveria comprovação de quebra de decoro parlamentar e que, em caso de aceitação do mérito, deveria ser dada outra penalidade para a vereadora que não a cassação.

A sessão extraordinária terminou depois das 3h da madrugada de sábado (04) e teve grande presença de público, inclusive do deputado federal Pedro Uczai (PT) e da deputada estadual Luciane Carminatti (PT).

Nas redes sociais, a parlamentar publicou uma carta em sua defesa, dizendo estar sendo vítima de "ataques infundados".

(Por terra)