EM CAMPINA: SÃO JOÃO SEM FOGUEIRAS E SEM FOGOS BARULHENTOS

Com a aproximação dos festejos juninos o Ministério Público do Estado da Paraíba, por intermédio do 19º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social fez uma Recomendação a prefeitura de Campina Grande para adotar meios e proibir as fogueiras e fogos de artifício (com barulho).

Na Recomendação o MP enfoca que “a Prefeitura Municipal de Campina Grande, por intermédio de sua Procuradoria-Geral, Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA, Coordenadoria do Meio Ambiente - COMEA, que adotem as providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifício, removendo todo material, eventualmente, encontrado nos passeios públicos, dando-se lhe a destinação específica, inclusive, àqueles destinados a venda e/ou comercialização, considerando que a poluição atmosférica produzida por estes, causar poluição ambiental de grande monta, podendo, inclusive, agravar os quadros respiratórios das pessoas com comorbidades, principalmente neste período pós-pandêmico.

A não adoção das medidas recomendadas ensejará a proposição das medidas judiciais cabíveis, dentre elas, a proposição de Ação Civil Pública em face da autoridade destinatária desta”.

A Recomendação é do promotor Hamilton de Souza Neves Filho.

(Por www.renatodiniz.com)