A Procuradoria-Geral da República (PGR) utiliza um montante de R$ 878 mil por ano para manter quatro funcionários à disposição exclusiva dos procuradores e subprocuradores.
Eles são responsáveis
por realizar a limpeza constante da frota de veículos utilizada pelos
integrantes do Ministério Público, o que inclui um "lavador de carro
oficial" contratado para o serviço.
As informações foram divulgadas pelo
jornal O Estado de S.Paulo. Segundo a
publicação, a PGR também dispõe de 15 profissionais para a função de
"carregador de móveis".
Todos os funcionários citados têm um
salário de aproximadamente R$ 3,9 mil.
Os funcionários contratados pela PGR
para realizar a lavagem dos carros oficiais têm uma carga horária de trabalho
de 8 horas por dia, dedicadas exclusivamente a essa atividade.
Documentação da PGR detalha que os
contratados têm como atribuição realizar a lavagem externa e limpeza interna
dos veículos oficiais, compreendendo as atividades de higienização de
interiores, polimento de pintura e secagem, quando necessárias.
A frota da PGR é composta por 80 carros
modelo Novo Cruze Sedan.
REGRAS
PARA CONTRATAÇÃO
O contrato de prestação de serviços
terceirizados foi feito através de uma empresa privada selecionada por meio de
um processo de licitação.
Além das atividades de lavagem de carros
e carregamento de móveis, o contrato de prestação de serviços terceirizados
também prevê que a empresa contratada deve fornecer pessoal para desempenhar
outras funções administrativas na PGR, como operador de telemarketing,
ascensorista e operador de máquina copiadora.
A legislação vigente determina que a
contratação de lavador de carro oficial requer ensino fundamental completo ou
comprovante de experiência anterior em carteira assinada.
A empresa terceirizada responsável por
esses serviços deve fornecer equipamentos adequados, como aspirador de pó e
lavadora de alta pressão, e manter estoque de produtos de limpeza, incluindo um
spray "aromatizante tipo bom-ar" que não contenha gás CFC.
Esses recursos são utilizados para
executar o serviço de lavagem externa e limpeza interna dos veículos oficiais
da PGR, que é realizado de forma constante pelos contratados.
ASCENSORISTAS
Até dezembro do ano passado, as vagas de
ascensoristas, com salário de R$ 3,8 mil mensais, estavam previstas em termos
contratuais assinados pela PGR.
No entanto, seis vagas foram
substituídas por postos de auxiliar administrativo a partir de 18 de janeiro de
2023.
Em 2020, a PGR assinou contrato com uma
empresa prestadora de serviços que oferece mão de obra para diversas funções,
incluindo a de lavadores de carro.
Esse contrato já foi renovado três vezes
e atualmente está avaliado em R$ 5,9 milhões para manter 119 trabalhadores
terceirizados na PGR.
A PGR também possui funcionários com o
cargo de "carregador de móveis", com um total de 10 trabalhadores e
um custo mensal de R$ 35 mil.
Na Procuradoria da República no Distrito
Federal (PRDF), há cinco funcionários exercendo a mesma função.
O contrato com a empresa fornecedora
desses profissionais foi assinado em 2020 e tem duração até 2025.
O
QUE DIZ A PGR
Ao ser questionada pelo Estadão, a PGR
afirmou que a contratação dos lavadores de carros é necessária, visto que a
instituição possui uma frota de veículos que, assim como qualquer outro bem
público, demanda manutenção e limpeza.
Em relação aos carregadores de móveis, a
contratação se justifica pela necessidade de transportar regularmente móveis de
um ambiente para outro, seja para armazená-los em um galpão ou para repará-los
e reutilizá-los.
Isso ocorre em função das necessidades
de uso, ocupação de espaços e reformas, o que demanda a contratação de
profissionais para desempenhar essa atividade.
(Por Terra)
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