A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande condenando o réu Flávio Esdras Rufino da Silva a uma pena de 30 anos de reclusão.
Ele assassinou com golpes de tesoura a
comerciante Mônica Moreira Barbosa e tentou matar o enteado dela em 28 de
agosto de 2015 no posto de combustíveis Baluarte, na cidade de Lagoa Seca.
Conforme os autos, Flávio, motivado por
uma dívida, no valor de 16 mil reais.
Em suas razões recursais, a defesa
alegou que o Ministério Público usou contra ele o fato de ter exercido seu
direito ao silêncio durante interrogatório na fase instrutória, pleiteando,
assim, pela realização de um novo julgamento popular ou, subsidiariamente pela
redução da pena imposta.
A relatoria da Apelação Criminal foi do
juiz convocado Sivanildo Torres Ferreira.
Segundo ele, pelo que se observa do
caderno processual, o Promotor de Justiça, ao proferir suas razões durante os
debates, mencionou, em sua fala, que o réu teve a oportunidade de falar em
juízo, mas não falou. Contudo, sem se aprofundar sobre o tema.
“Em julgado recente e semelhante esta Câmara
Criminal entendeu que o acolhimento da tese recursal para anulação da sentença
depende de evidente e inconteste demonstração de prejuízo ao réu diante do
Conselho de Sentença, o que não restou verificado nos presentes autos”,
pontuou.
Conforme o relator, a decisão dos juízes
populares está prevista no artigo 5° da Constituição Federal e, é soberana, só
devendo ser anulada se houver um completo afastamento entre a decisão e a
realidade fática produzida.
O
CRIME
A comerciante Mônica Moreira Barbosa, de
39 anos, foi assassinada com um golpe de tesoura no peito, na tarde de 28 de
agosto/2015.
Ela ainda chegou a ser socorrida pelo
próprio filho para Campina Grande, mas antes de chegar a Unidade de Pronto
Atendimento, no Bairro Alto Branco, acabou morrendo.
O SAMU ainda foi solicitado para fazer a
transferência de Mônica até o Hospital de Trauma, mas não havia o que pudesse
ser feito.
O crime aconteceu no posto de
combustíveis de propriedade dela e do marido na entrada de Lagoa Seca.
O homicídio foi motivado por uma dívida
de “16 mil reais” que o acusado tinha com a comerciante.
O posto deixou de fornecer, inclusive,
combustível a Flávio.
Michel da Silva, de 27, enteado da
vítima, acabou ferido com um golpe nas costas.
Flávio foi chamado ao posto para saldar
a dívida.
No local, durante a conversa, os ânimos
se acirraram e aconteceu o crime.
O acusado fugiu para o estado do Rio de
Janeiro e foi preso em março de 2016 em Três Rios.
(Por www.renatodiniz.com)
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