CONTRA QUEDA DO FPM: PREFEITOS VOLTAM DE BRASÍLIA, MAS MOBILIZAÇÃO CONTINUA

O prefeito de Montadas Jonas de Sousa esteve em Brasília juntamente com outros prefeitos paraibanos e de outros estados para engrossar o couro das reivindicações no que se refere a queda do FPM.

A queda dos repasses tem tirado o sono dos prefeitos responsáveis.

Uma certeza: a pressão surtiu efeito de imediato e o governo federal se comprometeu em liberar 50% das emedas para os municípios.

No que se refere ao FPM ficou bastante evidente que nenhum prefeito ficará “calado”.

A ida à Brasília foi um sinal dessa preocupação principalmente para os municípios que têm o FPM como principal fonte de recursos.

Jonas também aproveitou a estada em Brasília para mais uma vez dar sequência aos pleitos junto a bancada federal.

Ele, inclusive, esteve visitando vários gabinetes (deputados Murilo Galdino e Romero Rodrigues, senadores Efraim Filho e Veneziano).

“PREFEITURAS VÃO FECHAR AS PORTAS”

As prefeituras paraibanas fecharão as portas no próximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso. Dentro dessa situação, é preciso pedir também que os prefeitos tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, pois a perspectiva é de uma nova redução no repasse agregado do mês de setembro”, alertou George Coelho, presidente da Famup - Federação das Associações de Municípios da Paraíba.

“AS QUEDAS”

*O primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022.

*No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM – Confederação Nacional dos Municípios – aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

“A SOLUÇÃO”

Os prefeitos defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.

(Por www.renatodiniz.com)