O último reajuste no preço do óleo diesel no Brasil, de 33,91%, representa um aumento considerável de R$ 1,26 em cada litro do combustível.
É uma alta severa que gera um efeito
dominó nas finanças das empresas que operam o serviço e pressiona ainda mais o
sistema de transporte público coletivo, segundo o diretor-institucional do
Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur),
Isaac Moreira.
Diante da situação crítica, Isaac
ressalta a importância de uma ação conjunta imediata entre as empresas
concessionárias e os poderes públicos para enfrentar a crise
econômico-financeira, a qual, por sua vez, acaba agravando um quadro que já tem
se mostrado desafiador nos últimos anos.
A ideia é encontrar soluções que
minimizem o impacto negativo da escalada nos preços do diesel.
“Diante desse cenário, vemos que há uma
necessidade urgente de redução da carga tributária sobre o transporte de
passageiros, zerando o ICMS sobre o óleo diesel e eliminando o ISS. Essas
medidas, se implementadas, aliviariam a pressão financeira sobre a atividade do
transporte coletivo, ajudando a manter um serviço essencial para a população”,
frisou.
Moreira destaca que o transporte público
é um direito do cidadão, inclusive assegurado pela Constituição Federal, sendo
dever do poder público garantir sua viabilidade para o regular atendimento da
população.
Por isso, de acordo com o especialista,
o governo, em todas as suas esferas, precisa efetivar a adoção das medidas
necessárias para sustentabilidade do serviço.
“A responsabilidade da continuidade da
prestação do serviço deve ser compartilhada entre concessionárias e as esferas
de governo, visto que uma crise desta não encontra precedente, afinal, 33,91%
de aumento de uma só vez no principal insumo, jamais vimos”, alerta
Isaac Moreira.
(Por assessoria)
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