O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta quinta-feira (14/09), manter decisão de primeira instância e cassar os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Massaranduba, respectivamente Paulo Fracinette e Tiago Itamar, julgados por captação ilícita de votos, com a promessa de pagamento de dinheiro em troca de votos, nas eleições de 2020.
A decisão também determinou realização
de novas eleições em Massaranduba.
Em maio de 2022, o prefeito e o vice
foram condenados em primeira instância pelo juízo da 16ª Zona Eleitoral, em
Campina Grande, além da cassação dos mandatos, multas de “10 mil reais” cada um
e inelegibilidade de oito anos.
A Ação de Investigação Judicial
Eleitoral (Aije) contra o prefeito e o vice foi feita pelo então candidato João
Costa (PL).
Nela, foi relatado que 14 pessoas teriam
transferido o domicílio eleitoral para Massaranduba em troca de favores para
votar em Paulo Fracinette.
Em recurso ao TRE-PB, a defesa de Paulo
Fracinette e Tiago Itamar questionou a decisão de primeira instância e
relacionou contradições nas provas que substanciam a condenação.
No julgamento do recurso, a relatora do
caso, a desembargadora Agamenildes Dias, afirmou que ficou comprovada a
captação ilícita de votos e manteve, em parte a decisão da primeira instância,
mantendo a cassação dos diplomas e as multas, mas afastando a punição por
inelegibilidade.
A desembargadora determinou, também, a realização
de novas eleições em Massaranduba.
O voto da relatora foi acompanhado pelos
juízes Bruno Teixeira, Francilucy Rejane, Fábio Leandro, Roberto D’Horn, Maria
Cristina Paiva Santiago e a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão.
O Tribunal divulgará posteriormente
quando será realizada a nova eleição.
Até lá, a Prefeitura será comandada, de
forma provisória, pelo presidente da Câmara Municipal.
(Por Click PB)
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