A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/11) um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Apenas dois partidos orientaram suas
bancadas a votar contra o projeto: o Novo e o PL.
Foram 286 votos a favor e 121 contra.
Da bancada paraibana apenas os deputados
Cabo Gilberto Silva e Wellington Roberto, ambos do PL, votaram contra a
matéria.
Os demais parlamentares votaram sim.
Como já foi aprovado pelo Senado em
2021, o texto segue para sanção presidencial.
A aprovação da matéria é uma demanda da
recém criada bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa,
Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação.
Atualmente, a data é considerada feriado
apenas em alguns municípios e estados que aprovaram leis locais (Alagoas,
Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa
Vista, em Roraima).
A data é uma homenagem a Zumbi dos
Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de
resistência contra a escravidão.
Desde 2003, as escolas passaram a ser
obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no
currículo.
Em 2011, a então presidente Dilma
Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da
Consciência Negra.
Na ocasião, contudo, os parlamentares
decidiram não tornar a data um feriado nacional.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse
que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de
promoção da igualdade racial.
"Talvez pareça a muitos uma
iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são
importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua
história".
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