*Hospital de Clínicas emite nota
A Polícia Federal, o Ministério Público
Federal e a Controladoria Geral da União, deflagraram nesta sexta-feira (24/11)
a Operação “Marasmo” com o objetivo de combater um esquema de desvio de
recursos públicos da saúde envolvendo dispensas indevidas de licitação, além de
pagamentos sem cobertura contratual.
Essas contratações tinham como objeto a
aquisição de alimentos para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de
Campina Grande, de responsabilidade do estado.
Foram bloqueados, por determinação da 4ª
Vara Federal, “3.263,000,00” em bens dos investigados, a fim de buscar a
mitigação dos prejuízos causados aos cofres públicos.
Foram cumpridos oito mandados de busca e
apreensão no município de Campina Grande.
Conforme nota da PF, a investigação teve início com a análise de
contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG),
tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e
pacientes, no valor de R$ 8.695.306,61, pagos com recursos do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Foi
constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas
fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de
ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de
empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado
para objeto semelhante.
A Polícia Federal informa ainda que “o nome da operação é uma alusão ao estado
patológico de atrofia progressiva dos órgãos e magreza excessiva que se sucedem
a uma longa enfermidade, bem como à morosidade na condução do procedimento
licitatório que deveria ter sido realizado e cuja pendência foi utilizada como
justificativa para as contratações diretas”.
EM NOTA, o Hospital de Clínicas se
manifestou:
Campina Grande, 24 de novembro de 2023.
Em relação à operação deflagrada no
Hospital de Clínicas de Campina Grande, nesta sexta (24), a direção da unidade hospitalar
vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Estamos contribuindo com as
investigações, ofertando todos os subsídios aos órgãos de controle externo e
nos colocando à disposição para prestar informações e apresentar documentos, por
ventura solicitados.
2- As aquisições de suprimentos são
realizadas pelas próprias unidades hospitalares da Rede Estadual de Saúde da
Paraíba, através de processos licitatórios e, de forma excepcional, por meio de
dispensas de licitações, em razão do serviço de saúde ser essencial e
ininterrupto.
(Por www.renatodiniz.com)
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