PF INVESTIGA DESVIO DE VERBAS E SUPERFATURAMENTO DURANTE A PANDEMIA NA SEC DE SAÚDE DE CAMPINA

*EX-SECRETÁRIO EMITE NOTA
*SECRETARIA DE SAÚDE EMITE NOTA
A Polícia Federal divulgou nota nesta quinta-feira (16/11) para informar sobre uma operação que teve como alvo a secretaria de saúde do município de Campina Grande no que se refere ao período da pandemia no final de 2020.

O ex-secretário de saúde Felipe Reul emitiu nota, bem como a secretaria de saúde de Campina Grande.
NOTA DA POLÍCIA FEDERAL
“A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (16/11) a Operação Salus, com o objetivo combater fraudes à licitação, superfaturamento de produtos e desvio de verbas públicas ocorridos na Secretaria de Saúde de Campina Grande no final do ano de 2020, período da pandemia de COVID-19.
Conforme apurado nas investigações, houve superfaturamento médio de 111% na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis pela prefeitura municipal, sendo que alguns itens chegaram a ser reajustados em até 299% sem qualquer justificativa plausível, causando um prejuízo aos cofres públicos estimado em mais de 340 mil reais.
Ainda segundo apurado pela Polícia Federal, o secretário municipal de saúde teria assinado contrato para aquisição desses gêneros alimentícios no valor de aproximadamente R$ 800.000,00, e – apenas 60 dias depois – assinou um termo aditivo reajustando os valores do contrato para mais de 1.650.000,00, sendo que neste interstício (intervalo de tempo) a inflação oficial não passou da casa dos 2%.
Há indícios ainda de que a empresa investigada seja apenas de fachada, tendo em vista que no endereço constante em seu cadastro foi encontrado apenas um imóvel inacabado e abandonado.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande, no apartamento do empresário que teria fornecido os produtos superfaturados e na residência do ex-secretário municipal de saúde, ambos localizados nesta mesma cidade.
Além disso, o Juízo Criminal determinou a quebra do sigilo telemático dos investigados, bem como o bloqueio de contas e sequestro de bens no valor de R$ 340.286,77. Ninguém foi preso até o momento.
A palavra latina salus, que dá nome à operação, designava o atributo principal dos inteiros dos intactos e dos íntegros, tendo dado origem à palavra ‘saúde’ na língua portuguesa.”
NOTA DO EX-SECRETÁRIO FELIPE REUL
“O advogado e ex-secretário de Saúde de Campina Grande, Felipe Reul, recebeu com tranquilidade as informações relativas à Operação Salus da Polícia Federal, deflagrada hoje.
Tranquilidade por ter a consciência serena quanto à idoneidade dos atos praticados em sua gestão à frente da Pasta e, ao mesmo tempo, ciente de que o transcorrer das apurações irá demonstrar a total lisura em suas ações.
O contrato alvo da apuração foi firmado durante o período da pandemia, momento em que em todo o país houve incremento significativo dos custos de inúmeros produtos e insumos utilizados na Saúde.
Na Paraíba, por exemplo, várias apurações semelhantes foram feitas e chegaram à conclusão, posteriormente, da legalidade das compras e da necessidade, naquele instante, de reequilíbrios de preços.
Várias gestões municipais e estaduais, do Brasil inteiro, assim procederam.
Sendo assim, ele reitera o seu compromisso de prestar todos os esclarecimentos às autoridades e, ao mesmo tempo, à sociedade paraibana; respeitando o trabalho feito pela Polícia Federal e outras instituições.
A luta por um Sistema Único de Saúde (SUS) eficiente e que atenda aos anseios da população de Campina Grande e da Paraíba continuará sendo guia de sua atuação.
Naquela conjuntura, era essencial manter em funcionamento todas as estruturas de atendimento aos pacientes vítimas da covid-19, como hospitais, em que o número de profissionais contratados triplicou, o que aumentou a demanda de consumo.
Reul ainda destaca que suas contas relativas ao exercício de 2020 foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”.
NOTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
“A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande vem a público se manifestar a respeito da Operação Salus, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 16 de novembro, que investiga contratos referentes ao fornecimento de gêneros alimentícios e outros itens no ano de 2020.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a integridade e a ética na administração pública.
Reconhecemos que todos os gestores públicos devem estar sempre à disposição dos órgãos de controle externo para fornecer informações e prestar esclarecimentos que sejam necessários. Entendemos, ainda, que investigações são fundamentais para a manutenção da confiança e da integridade em instituições públicas, elementos essenciais para o bem-estar da nossa sociedade.
A Secretaria de Saúde de Campina Grande está tratando este assunto com a seriedade que ele requer e está totalmente à disposição das autoridades competentes para colaborar com todas as investigações, esperando, o mais breve possível, ter acesso aos autos do procedimento instaurado, sempre com respeito ao devido processo legal e aos princípios da boa justiça.
Nosso compromisso principal continua sendo com a saúde e o bem-estar dos usuários do SUS em Campina Grande e em todo o estado da Paraíba.
A gestão da Secretaria de Saúde permanece dedicada a fornecer serviços de qualidade, com transparência e responsabilidade.
Agradecemos a confiança da população e reforçamos nosso compromisso de seguir trabalhando para fortalecer a saúde pública em nossa cidade, que foi justamente referência positiva, em nível nacional, no atendimento às pessoas infectadas e no salvamento de vidas contra a COVID-19 na Paraíba e no Nordeste.”
(Por www.renatodiniz.com)