PÉ-DE-MEIA: QUANDO COMEÇA E COMO RECEBER A BOLSA DO ENSINO MÉDIO

Alunos de famílias inscritas no Bolsa Família poderão receber, a partir de março deste ano, um incentivo financeiro do governo federal de até “9.200 reais” em um formato de "poupança" para que concluam o ensino médio.

O dinheiro virá do programa Pé-de-Meia, que vai recompensar estudantes de baixa renda pela matrícula no 1º, 2º e 3º ano, pela frequência nas aulas, pela participação no Enem e pela conclusão do ensino médio.

As principais medidas que o aluno e sua família devem tomar é fazer a matrícula em uma escola da rede pública e realizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de garantir que o estudante tenha um CPF.

Caberá ao MEC definir ou confirmar quais alunos têm situação financeira dentro da faixa alvo do programa.

"As redes (estaduais) serão responsáveis por captar e informar ao Ministério os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necessários para aberturas das contas). Assim, o MEC filtrará os alunos elegíveis e enviará as folhas de pagamento para a Caixa Econômica Federal, que abrirá as contas e fará os pagamentos e a gestão das poupanças", afirma o MEC.

QUAL SERÁ O VALOR PAGO?

O Pé-de-meia prevê pagar até “9.200 reais” para cada estudante que concluir o ensino médio. Sendo assim, o benefício será concedido:

Quando aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;

Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1,8 mil, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.

Os 10 depósitos mensais (incluindo a matrícula) serão pagas de março a junho e de agosto a dezembro;

Não há previsão de pagamentos retroativos: alunos que estão no 3º ou 2º ano não receberão valores referentes a etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022.

Além das parcelas mensais, haverá também um bônus: a cada ano letivo concluído com aprovação, aluno também terá R$ 1 mil depositado em uma poupança.

Segundo o MEC, dois terços desse valor poderão ser usados assim que recebidos.

"O outro terço ficará guardado para saque quando o estudante se formar na última etapa da educação básica", afirma o MEC.

O estudante que fizer o Enem ao final do 3º ano receberá ainda R$ 200 em parcela única. Vale lembrar que alunos de escola pública não pagam a inscrição no Enem no ano em que estiverem concluindo esta etapa do ensino.

QUEM RECEBERÁ O VALOR?

Os valores serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital.

O benefício é ligado ao aluno: não haverá restrição ao acesso ao benefício para estudantes cujas famílias têm mais de um integrante matriculado no ensino médio.

A conta bancária será criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal, segundo o governo.

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA RECEBER?

Os valores do Programa Pé-de-Meia serão depositados na conta bancária apenas dos estudantes de baixa renda do ensino médio público.

O governo definiu o público-alvo como "estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família"

PARA RECEBER, OS ESTUDANTES DEVEM:

Ter um CPF;

Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); o sistema já é usado para acesso ao Bolsa Família;

Estar matriculado no início do ano letivo;

Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;

Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

No caso do bônus, é exigido que:

Não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;

Façam o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.

(Do g1)