O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado.
O depoimento foi dado no inquérito sobre
uma trama golpista elaborada na cúpula do governo de Bolsonaro.
O sigilo sobre as declarações foi tirado
nesta sexta-feira (15) pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Alexandre de Moraes.
"Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese
de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previstos
na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então
comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato
teria que prender o presidente da República”, disse o ex-comandante da
Força Aérea Brasileira (FAB).
Ainda segundo Baptista Jr, Freire Gomes desincentivou
Bolsonaro a se valer de teses jurídicas estranhas para dar um golpe, como a
decretação de estado de sítio, estado de defesa, ou Garantia da Lei e da Ordem
(GLO).
Segundo relatório da PF, Baptista Jr.
disse que, em reunião com Bolsonaro, ele próprio deixou claro que se opunha a
qualquer plano golpista e que não havia mais possiblidade do então presidente
permanecer no cargo.
"Em outra reunião de comandantes das Forças com o então presidente da
República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer
hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato.
Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer
tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder”, diz o relatório
da PF sobre o depoimento.
Carlos-Almeida Baptista Júnior
acrescentou ter participado de cinco ou seis reuniões com Bolsonaro e os outros
comandantes das Forças Armadas, após a eleição presidencial de 2022.
O tenente-brigadeiro disse ter alertado
o presidente que não havia fraude nas urnas eletrônicas, tese defendida pelos
apoiadores de Bolsonaro para justificar a permanência no poder.
Segundo contou a PF, o ex-comandante
disse que Bolsonaro era atualizado sobre os trabalhos do representante da
Aeronáutica na Comissão de Fiscalização das Eleições, sendo avisado que nenhuma
fraude havia sido encontrada na votação do primeiro ou do segundo turno.
O único que “colocou as tropas à
disposição” de Bolsonaro, de acordo com Baptista Jr., foi o almirante Almir
Garnier, ex-comandante da Marinha.
Indagado sobre quando lhe foi
apresentada uma minuta para a decretação de golpe, Baptista Jr. disse que o
documento foi exibido aos comandantes das Forças Armadas em reunião no
Ministério da Defesa, em 14 de dezembro de 2022, pelo então titular da pasta, general
Paulo Sérgio de Oliveira.
De acordo com o relato do ex-comandante
da Aeronáutica, Oliveira colocou a minuta sobre uma mesa e disse que gostaria
de apresentar o documento “para conhecimento e revisão”.
“Que
o depoente entendeu que haveria uma ordem que impediria a posse do novo governo
eleito; Que, diante disso, o depoente disse ao Ministro da Defesa que não
admitiria sequer receber esse documento; Que a Força Aérea não admitiria tal
hipótese (Golpe de Estado)”, diz a transcrição do depoimento de Baptista
Jr, feita pela PF.
Pelo depoimento do ex-comandante da FAB,
o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, “expressou
que também não concordaria com a hipótese de analisar o conteúdo da minuta”.
Baptista Jr. disse ter se retirado da sala em seguida, mas acrescentou que,
enquanto esteve na reunião, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, “não
expressou qualquer reação contrária ao conteúdo da minuta”.
Baptista Jr. disse ainda aos
investigadores que, ao comunicar o então ministro-chefe do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que não aderiria a
nenhuma "virada de mesa", este teria ficado "atônito" com a
afirmação.
(Fonte: Agência Brasil)
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