O deputado estadual do PL Sargento Neto apresentou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba para que seja consignada uma moção de congratulações ao senador Efraim Filho, do União Brasil pela condução dos trabalhos de relatoria da Proposta de Emenda à Constituição 45/2023, a chamada PEC sobre Drogas, que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas.
Segundo a justificativa da propositura,
o objetivo é “expressar nossas mais sinceras congratulações ao excelentíssimo senhor
Efraim Filho, senador da República, pela sua exemplar condução dos trabalhos de
relatoria”.
O parlamentar estadual exalta a postura
de Efraim na defesa da emenda.
“O senador demonstrou um compromisso
inabalável com o interesse público ao liderar este importante debate sobre a
criminalização da posse e do porte de entorpecentes e drogas afins. Sua
dedicação incansável em analisar cada aspecto da proposta e em buscar o
consenso entre os diversos setores envolvidos foi fundamental para o avanço
desse tema tão relevante para a sociedade brasileira”, diz Sargento
Neto.
“É importante ressaltar, ainda, a postura
ética e transparente do senador Efraim Filho ao longo de todo o processo
legislativo, garantindo a lisura e a legitimidade das discussões e decisões
tomadas. Sua atuação exemplar como relator da PEC 45/2023 é um claro reflexo de
seu comprometimento com o bem-estar da população e com a construção de um país
mais justo e seguro para todos”, acrescenta o deputado do PL.
(Por assessoria)
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