A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (08/04) as contratações de financiamentos imobiliários com utilização do FGTS futuro.
Na modalidade, trabalhadores usam os
depósitos futuros em sua conta do FGTS para auxiliar na compra da casa própria.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (CCFGTS) havia aprovado a modalidade no dia 26.
As regras valem somente para famílias
com renda mensal bruta de até R$ 2.640 mil — público da faixa 1 do programa
Minha Casa Minha Vida.
A opção pelo FGTS futuro só pode ser
feita no momento da contratação da operação, segundo a Caixa.
Além disso, o trabalhador não poderá
sacar o saldo da conta que estiver comprometido com o financiamento do imóvel
se for demitido.
"Todo o excedente disponível na conta de FGTS é utilizado para reduzir a
dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de
demissão, que é exclusiva do trabalhador", diz o banco, em nota.
A Caixa afirma que a capacidade de
pagamento para financiamento habitacional será informada antes da assinatura do
contrato, com e sem a utilização dos depósitos futuros.
Se o contratante fizer a opção pelo uso
do FGTS Futuro, os valores serão bloqueados na conta vinculada até a quitação
total do saldo devedor.
COMO
FUNCIONA O FGTS FUTURO:
*O
empregador deposita mensalmente 8% do valor do salário pago a cada funcionário
na conta de FGTS;
*Em
vez desse dinheiro ir para a conta do trabalhador todo mês, será descontado
para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel
popular, ampliando seu limite de financiamento;
*Cabe
ao trabalhador decidir utilizar ou não os depósitos futuros da conta vinculada
do FGTS para o pagamento das prestações os financiamentos habitacionais.
EXEMPLO...
Uma pessoa com renda de R$ 2 mil mensais
conta com um depósito mensal de cerca de R$ 160 reais em sua conta vinculada do
FGTS (o equivalente a 8% do salário).
Segundo
o Ministério das Cidades:
Se essa família aprovar junto à instituição financeira um financiamento que
comprometa 22% da renda mensal (uma prestação de R$ 440 reais), ela financiaria
cerca de R$ 100 mil reais, considerando a menor taxa de juros oferecida pelo
fundo e o prazo máximo de amortização, 420 meses;
Com o uso do FGTS futuro, caso essa mesma família opte por utilizar os
recursos dos depósitos futuros da sua conta do FGTS pelo período de 60 meses (5
anos), o financiamento poderia ser ampliado em cerca de 9%, chegando a cerca de
R$ 108 mil reais.
A expectativa do governo é de que cerca
de 43 mil famílias com renda de até dois salários mínimos sejam beneficiadas
pela medida.
O período pelo qual os recursos serão
utilizados será avaliado e proposto pela instituição financeira de acordo com o
caso concreto e constará no contrato de financiamento.
RISCOS
Esse tipo de operação, entretanto, não
está isento de riscos.
Em vez de acumular o saldo no FGTS e
usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre
atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no
FGTS.
Caso o trabalhador perca o emprego,
ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor.
Porém, segundo o Ministério das Cidades,
haverá um prazo de seis meses antes do aumento da parcela.
Veja
como vai funcionar:
No caso de um trabalhador que autorizou
o uso do FGTS futuro, mas foi demitido, os depósitos futuros deixarão de ser
efetuados.
Por seis meses, o valor devido será incorporado ao "saldo
devedor da operação" – ou seja, durante esse período, o valor que era
descontado automaticamente do FGTS para o pagamento da parcela vai ser somado
ao total da dívida que ainda falta quitar.
"Nesse cenário, por exemplo, caso o valor correspondente aos depósitos
seja de R$ 200, em caso de demissão, ele será incorporado ao saldo devedor do
contrato por um período de até 6 meses. Assim, se o saldo devedor inicialmente
era de R$ 30 mil, após a demissão, o saldo passará a ser de R$ 30.200 no
primeiro mês e assim sucessivamente", explica a pasta.
Seguindo o mesmo exemplo utilizado
acima, após o prazo de seis meses, a parcela paga por esse trabalhador vai
aumentar em R$ 200 reais.
Então, se antes da demissão, a família
pagava R$ 500 todo mês e contava com R$ 200 de FGTS futuro, após seis meses,
passará a pagar R$ 700.
(Por g1)
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