A Assembleia Legislativa da Paraíba revogou nesta terça-feira (04/06) a lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos no estado.
O projeto segue para análise do Poder
Executivo, que pode sancionar ou vetar a mudança antes dos dias mais
tradicionais, às vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro.
A legislação entrou em vigor durante
período da pandemia de Covid-19, em 2020, e foi criada após profissionais de
saúde informarem que o acendimento de fogueiras durante os festejos juninos
poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pela doença.
A revogação da lei foi aprovada durante
a análise de um projeto apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa
da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), que pretendia manter a
proibição mesmo após o fim da pandemia.
Antes de colocar em votação, Adriano
Galdino consultou os demais deputados sobre o tema, por considerar que iria
dividir opiniões.
Os deputados que defenderam a revogação
argumentaram que a pandemia de Covid-19 acabou e que as fogueiras são culturais
na Paraíba.
Porém, outros parlamentares, como as
deputadas Jane Panta (PP) e Doutora Paula (PP), afirmaram que até hoje as
pessoas estão com problemas respiratórios, que não podem ser desconsiderados.
O deputado Hervázio Bezerra (PSB)
lembrou dos riscos para os fios de energia e também à saúde pública, apesar de
entender que é uma ação cultural.
O deputado Chió (Rede) destacou que essa
semana é celebrado o Meio Ambiente e é preciso mudar algumas culturas.
"Já foi costume ter um escravo
servindo em casa e isso mudou", exemplificou.
Apesar das opiniões contrárias à
revogação, a legislação foi aprovada por unanimidade.
(Por g1 PB)
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