A Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e emprego resgatou nesta semana 17 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, inclusive um menor de 14 anos, na zona rural da Taperoá, Cariri da Paraíba.
A ação, que iniciou no dia 5 e termina
em 19 de junho, realizou inspeções em quatro estabelecimentos de extração de
pedras paralelepípedos, revelando condições de trabalho degradantes e ir regulares
em três desses locais.
Os trabalhadores resgatados estavam
envolvidos na extração manual e artesanal de pedras, utilizando ferramentas
rudimentares e explosivos caseiros.
As condições de trabalho não observavam
normas básicas de saúde e segurança, e os trabalhadores estavam sem registro
formal, sem direitos trabalhistas ou garantias sociais.
Eles recebiam por produção, uma renda
média mensal que variava de R$ 900,00 a R$ 2.700,00, frequentemente abaixo do
salário-mínimo vigente.
As pedras extraídas eram destinadas a
obras públicas de pavimentação contratadas pelas Prefeituras da região.
A descoberta das condições de trabalho
nas pedreiras levanta preocupações sobre a fiscalização e contratação de
serviços pelas administrações públicas.
CONDIÇÕES
DEGRADANTES
A inspeção revelou um cenário alarmante
nas pedreiras.
Os trabalhadores operavam sem
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem controle médico ou treinamentos
adequados para manuseio de explosivos, que sendo caseiros, aumentava
significativamente o risco de acidentes.
Os alojamentos fiscalizados eram
precários, barracos rústicos de galhos e lona, sem estrutura para preparo e
consumo de refeições.
Não havia instalações sanitárias, água encanada ou
energia elétrica e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato e o banho
tomado em poças de água da chuva.
Devido às condições extremas de trabalho
e moradia, os trabalhadores foram resgatados e encaminhados aos órgãos
municipais de assistência social.
Todos vão receber três parcelas de
seguro-desemprego especial, devidas ao trabalhador resgatado pelo Ministério do
Trabalho e Emprego.
A operação contou também com a
participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da
União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
A coordenadora do Grupo Especial de
Fiscalização Móvel (GEFM), auditora-fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski,
informou que os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para
regularizar os vínculos trabalhistas e quitar as verbas rescisórias no valor de
R$ 70 mil nos dias 17 e 18 de junho, sendo firmados também Termos de Ajuste de
Conduta (TAC) para o pagamento de Danos Morais Individuais a cada trabalhador.
DENÚNCIAS
Denúncias sobre trabalho análogo ao de
escravo podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê
(https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/), reforçando o compromisso do GEFM e das
autoridades brasileiras na erradicação do trabalho escravo, assegurando
condições dignas de trabalho e vida para todos.
Os dados oficiais sobre as ações de
combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar
do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) pelo link https://sit.trabalho.gov.br/radar/.
(Do PB Agora)
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