O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou para a Prefeitura de Campina Grande que tome providências para adotar a proibição de fogueiras na cidade.
De acordo com o órgão, a medida visa
coibir a poluição atmosférica e ambiental causada pelos materiais expelidos na
queima do fogo.
A recomendação, que também abrange a
utilização de fogos de artíficio, foi expedida pelo 19º promotor de Justiça de
Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho, à Procuradoria-Geral do
Município, à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e à
Coordenadoria do Meio Ambiente (Comea).
Segundo a recomendação, além da
preocupação ambiental, a medida está amparada em legislação municipal e em
decisão judicial transitada em julgado.
De acordo com o MPPB, a revogação da lei
estadual que proibia fogueiras em espaços urbanos aprovada na Assembleia
Legislativa, mesmo que sancionada pelo governador, não surte efeitos em Campina
Grande.
A cidade tem uma lei municipal e uma
decisão judicial transitada em julgado (quando foram esgotados os recursos) que
proíbe as fogueiras na zona urbana.
Segundo a promotoria, a recomendação
também se estende aos municípios da área de atuação da Promotoria de Justiça de
Campina Grande, que inclui Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca.
A medida leva em consideração dados
epidemiológicos que, segundo o órgão, evidenciam o agravamento de doenças
respiratórias com a poluição atmosférica.
O MPPB cita levantamento da Organização
Mundial da Saúde que diz que, no Brasil, a poluição do ar provoca a morte de
mais de 50 mil pessoas por ano.
(Do g1 PB)
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