O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (05/07) que o governo fará um "pente-fino" em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.
Segundo ele, há uma previsão de que esse
tipo de revisão aconteça a cada dois anos.
Entretanto, no caso dos benefícios
temporários, o processo não era realizado desde 2019.
A meta é checar a validade dos
benefícios que estão vigentes há mais tempo.
"Todo mundo que tem mais dois anos
de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de
fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso
já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas,
um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova
perícia para confirmar o nosso benefício", disse o ministro da
Previdência Social, Carlos Lupi.
O ministro explicou, posteriormente, que
nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial,
pois alguns casos serão resolvidos somente com o cruzamento de dados
cadastrais.
De acordo com ele, não haverá uma
convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que, se
implementado, geraria filas nos postos de atendimento.
Ele explicou que o processo será
gradativo.
"Estamos começando um sistema de
triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois
em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios
temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e,
principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários”,
acrescentou o ministro.
O objetivo do governo é abrir espaço no
orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados por conta do
limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e também
tentar cumprir a meta de zerar o rombo das contas do governo neste ano.
Nesta semana, o ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, a regra para as
contas públicas, será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em
gastos.
1,36
MILHÃO DE BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS
Em maio deste ano, segundo números do
Ministério da Previdência Social, o estoque (número total) de benefícios
temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor
somava 1,36 milhão.
A iniciativa se soma a outras revisões
de cadastro que o governo vem fazendo nos últimos meses, como a de
beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
(Por g1)
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