Um grupo de trabalhadores aliciados no estado da Paraíba foi resgatado de condições extremamente precárias de trabalho (análogas à escravidão) nesta sexta-feira (06).
Os homens foram convidados para prestar
serviço à uma construtora em Goiânia, no estado de Goiás, no entanto, ao chegar
no local encontraram condições extremamente diferentes das prometidas.
A operação realizada pelo Ministério do
Trabalho e Emprego em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal resultou no
resgate de 15 trabalhadores que prestavam serviços para uma grande construtora
de prédios residenciais de alto padrão na cidade.
Os homens não recebiam a remuneração
prometida e estavam em condições degradantes que levou à situação de fome.
Além da Paraíba, outra parte do grupo
foi aliciado no estado da Bahia para prestar serviço à construtora.
No local de trabalho, foram encontradas
condições extremamente precárias, sendo identificadas pela fiscalização
situações graves, como a contratação irregular de trabalhadores migrantes com
falsas promessas de remuneração, falta de pagamento de despesas de transporte e
a ausência de alimentação, conforme é exigido pela legislação trabalhista.
Segundo informou a fiscalização do MTE
todos os trabalhadores, contratados por meio de um terceiro intermediário,
foram resgatados e tiveram rescindido seus contratos de trabalho, recebendo o
apoio necessário, incluindo passagens, para retornar aos seus estados de
origem.
As construtoras envolvidas terão de
indenizar todos os 15 trabalhadores, num total de R$ 135.861,58, sendo R$
100.208,87 referentes a verbas rescisórias e R$ 35.652,71 por dano moral
individual.
A denúncia sobre a situação foi feita
presencialmente pelos trabalhadores na sede da Superintendência Regional do
Trabalho em Goiânia.
O Ministério do Trabalho e Emprego
reforça o compromisso em combater práticas de exploração e garantir os direitos
dos trabalhadores, promovendo um ambiente de trabalho digno e seguro.
A fiscalização foi coordenada pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a colaboração do Ministério
Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
(Do Mais PB)
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