A Justiça da Paraíba negou pela quinta
vez a prisão do pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupros de crianças
em série.
A decisão da 4ª Vara Criminal de João Pessoa foi publicada nesta
quarta-feira (23/10).
O novo pedido de prisão foi feito sob a
alegação de que o médico estaria tentando intimidar vítimas, inclusive através
de ligações.
A Justiça, no entanto, impôs uma medida
cautelar determinando que o médico não tenha nenhum tipo de contato com vítimas
ou familiares.
O pedido contra Fernando Cunha Lima foi
feito à Justiça pelo advogado das vítimas, Bruno Girão, que é assistente de
acusação no processo.
Segundo a nova acusação, o médico estava
“ameaçando de forma velada vítimas do processo”.
Ele relatou que Fernando chegou a ligar
para a mãe de uma das vítimas.
A defesa do médico alegou que as
ligações teriam se “dado de forma involuntária”.
Na decisão, o juiz da 4ª Vara Criminal
de João Pessoa, José Guedes, afirma que não se pode entender que as chamadas do
acusado tinham a finalidade de ameaçar as testemunhas.
“Embora não seja uma conduta adequada para um
réu que está respondendo por crime de estupro de vulnerável, penso que as
chamadas registradas pela genitora de vítima, que inclusive nem as atendeu, não
são suficientes para modificar o entendimento deste magistrado, no sentido de
que não estão presentes os requisitos legais para a prisão preventiva”,
declarou o juiz.
Por outro lado, o magistrado entendeu
que era necessário determinar a medida cautelar proibindo o médico de ter
contatos com vítimas ou familiares, “inclusive por meio de telefone, aplicativos
ou redes sociais”.
O advogado das vítimas, Bruno Girão,
disse que “não teve acesso, mas vai analisar e se necessário vai entrar com
recurso”.
Já o advogado Aécio Farias, que
representa Fernando Cunha Lima, disse que não iria comentar.
No pedido de prisão anterior, feito pelo
Ministério Público da Paraíba (MPPB) à Justiça, que foi negado no dia 24 de
setembro, o juiz também negou pedidos de busca e apreensão e quebra de sigilo
telefônicos e eletrônicos.
No entanto, o juiz concedeu o bloqueio
judicial dos bens imóveis do acusado para reparar futura e eventual indenização
às vítimas, evitando que haja alienação dos bens.
MÉDICO
É RÉU POR ESTUPRO DE CRIANÇAS
A Justiça aceitou a denúncia do
Ministério Público e tornou réu o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado
de abuso sexual infantil, mas negou a prisão preventiva do médico, solicitada
pela polícia. A decisão judicial foi divulgada no dia 26 de agosto.
“O primeiro pressuposto a ser analisado diz
respeito a prova da existência do crime. Pois bem. Indaga-se: existe prova da
existência do crime, o crime está realmente provado? Penso que não. Só a
instrução processual dirá se o crime está devidamente provado. Existe acusação
séria e depoimentos colhidos sem o crivo do contraditório. Considerar que o
crime está provado nesta fase seria uma temeridade”, diz a decisão do
juiz.
O médico pediatra investigado por
estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e
tinha a confiança das famílias.
Fernando Paredes Cunha Lima é um
pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de
Tambauzinho.
O Ministério Público pediu a condenação
do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma
das vítimas foi abusada duas vezes.
Em uma série de depoimentos dados à
Polícia Civil, as mães narram que os abusos aconteciam dentro do consultório,
com as vítimas em cima de uma maca, quando o médico obstruía a visão delas ou
fazia a ausculta do pulmão das crianças.
Duas sobrinhas também relataram ter
sofrido abusos de Fernando Cunha Lima quando eram crianças. Porém, como o crime
já prescreveu, elas vão atuar como testemunhas no processo.
(g1 PB)
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