O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou o recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo indeferimento do registro de candidatura de Pollyan Rebouças (MDB), candidato ao cargo de prefeito em Mulungu, cidade do Brejo da Paraíba.
Pollyan é suspeito de simular um
casamento para ser elegível.
O candidato pode recorrer ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
A ação da coligação adversária apontou
que o político é genro do ex-prefeito Melquíades Nascimentio, cassado em agosto
deste ano no seu segundo mandato consecutivo.
Pela legislação eleitoral que trata da
lei da reeleição, parentes de primeiro e de segundo graus não podem substituir
um mandatário que já está em seu segundo mandato, de forma que se a condição de
genro fosse comprovada Pollyan estaria inelegível.
Segundo a ação, Pollyan teria simulado
um casamento com uma outra mulher para driblar a lei.
O pedido para barrar Pollyan foi negado
na primeira instância, que não considerou procedente o parecer do MPE e liberou
a candidatura.
Na decisão divulgada pelo TRE, a Corte
eleitoral da Paraíba entendeu que a certidão de casamento, que foi celebrado em
abril de 2024 “não é capaz de afastar a
inelegibilidade reflexa no presente caso".
O TRE entendeu que ficou constatado que
ele manteve união estável com a filha do ex-prefeito durante o segundo mandato
dele.
De acordo com a legislação eleitoral, o
prazo para substituição de candidaturas já se encerrou em 26 de setembro de
2024.
Logo, não há a possibilidade de indicar
um substituto para a chapa.
O candidato poderá receber votos, mas a disputa
ficará sub júdice até uma decisão final da instância federal.
(Do g1 PB)
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