O Ministério Público da Paraíba (MPPB) resgatou, nesta quarta-feira (13), 26 pessoas de uma comunidade terapêutica no Bairro das Nações, na zona norte de Campina Grande.
Nas últimas 24 horas, esse já é o
segundo centro terapêutico inspecionado pelo órgão e que passou por interdição.
Na terça (12), mais de 20 homens foram
resgatados de uma comunidade terapêutica no Jardim Tavares.
O centro terapêutico foi fechado por não
possuir alvará sanitário e também por não ter cumprido melhorias recomendadas
pelo MPPB para obedecer a legislação.
De acordo com Adriana Amorim, promotora
de Justiça de Campina Grande, também foram encontradas pessoas que estavam no
local de forma involuntária.
Os responsáveis foram conduzidos para a
Central de Polícia.
“Foram constatadas diversas irregularidades,
a exemplo de infrações sanitárias e de violações aos direitos humanos que configuram
também crimes. Os acolhidos foram encaminhados às suas famílias, os que
precisaram de atendimento médico foram atendidos no serviço de emergência
psiquiátrica do município e posteriormente retornaram para os seus municípios
ou para os seus núcleos familiares”, explicou Adriana Amorim, promotora
de Justiça de Campina Grande.
Na comunidade terapêutica localizada no
Bairro das Nações, 26 pessoas foram resgatadas, sendo alguns destes acolhidos e
que estão sendo avaliados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)
para, se necessário, serem encaminhados ao serviço de urgência psiquiátrica.
Os órgãos estão levantando informações
para encaminhar os acolhidos aos familiares e municípios de origem ou para
serem assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
DOIS
CENTROS TERAPÊUTICOS SÃO FECHADOS EM 24 HORAS
Nas últimas 24 horas, essa já é a
segunda comunidade terapêutica inspecionada pelo MPPB e que passou por
interdição. Nesta terça-feira (12), os dois proprietários e seis monitores de
um centro terapêutico localizado no Bairro Jardim Tavares foram conduzidos à
Central de Polícia.
Além de irregularidades de ordem
sanitária, foram constatadas no local situações de violação de direitos humanos
dos acolhidos, como sequestros e internações sob violência.
A inspeção aconteceu em duas unidades do
Centro Terapêutico Restituir, localizado no bairro Jardim Tavares.
Também foi encontrado no Centro
Terapêutico um idoso com transtornos mentais (o que também é vedado por lei).
Ele foi encaminhado ao serviço de
urgência psiquiátrica.
De acordo com a promotora de Justiça
Adriana Amorim, 21 internos prestaram depoimento na delegacia. Parte dos
acolhidos foi encaminhada às famílias e aos municípios de origem; outros estão
sendo assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
(g1 PB)
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