O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chamou o Transtorno do Espectro Autista (TEA) de "problema" e afirmou que as clínicas especializadas de tratamento promovem um "passeio na floresta".
A declaração foi dada durante o Fórum Nacional
do Judiciário para a Saúde nesta sexta-feira, 22, em São Paulo.
"Para os pais, é uma tranquilidade
saber que o seu filho, que tem um problema, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em
uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso custa. Tem uma parte
que é médica, outra parte é mais pedagógica, comportamental... E a gente vai
ter que enfrentar isso", disse o magistrado.
No mesmo evento, Saldanha também
criticou a Lei nº 14.289/2022, conhecida como Lei Romário, que proíbe a
exigência de laudo médico para que pessoas com deficiência possam exercer seus
direitos e estabelece critérios para que beneficiários de planos de saúde
solicitem a cobertura de procedimentos não incluídos no rol da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS).
"Essa Lei 14.454, chamada de Lei
Romário, porque o senador Romário foi indicado como relator. Não por acaso, mas
ele tem um filho com problemas de cognição, uma filha, não sei bem… É uma lei
que abriu, não fala em medicina baseada em evidência, ela fala o seguinte: se
vier um laudo técnico, tem que conceder (tratamento). E aí começaram a
proliferar, que isso foi direcionado basicamente às pessoas com problema de
cognição", afirmou o ministro do STJ.
O ex-jogador e senador pelo Rio de
Janeiro é pai de Ivy, de 19 anos, que tem Síndrome de Down.
Desde que ingressou na política, o
tetracampeão mundial se empenha no direito das pessoas com deficiência.
Saldanha também afirmou que "qualquer um" pode ter "fator de autismo".
"Então, crianças que estão dentro
do espectro, Transtorno do Espectro Autista, que é uma abrangência, o autismo
pode ser, qualquer um de nós pode ter um fator de autismo, qualquer um de nós,
acredito que eu, deva ter também, mas é um espectro enorme e começaram a brotar
clínicas de autismo."
(www.terra.com.br)
Foto: Marcos Lopes/ALMT
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