*As investigações sobre o esquema de corrupção na Justiça de Mato Grosso começaram quando o Conselho Nacional de Justiça descobriu que dois desembargadores recebiam vantagens financeiras para julgarem recursos de acordo com os interesses do advogado.
Os alvos da Operação Sisamnes,
deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (26/11) contra um esquema de
corrupção na Justiça de Mato Grosso, inclui desembargadores, advogados e
empresários.
O grupo é investigado por envolvimento
no esquema de venda de sentenças.
Ao todo, foram cumpridos um mandado de
prisão preventiva em Cuiabá e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Goiás e
no Distrito Federal.
Os desembargadores Sebastião de Moraes
Filho, João Ferreira Filho têm mais de 30 anos de carreira no Tribunal de
Justiça de Mato Grosso, e foram alvos de busca e apreensão.
Já o lobista Andreson de Oliveira
Gonçalves, atua como empresário e foi preso na operação.
Confira abaixo mais detalhes da carreira
do trio citado.
O g1 entrou em contato com a defesa dos
citados, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.
Sebastião e João foram afastados das
funções no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) em agosto deste
ano, após determinação Corregedoria, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
descobriu indícios das vendas de decisões.
A partir desta terça, os magistrados
passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Em nota, o TJMT informou que está
colaborando com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para o
fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigação.
O atendimento no Tribunal segue normal.
QUEM
SÃO OS DESEMBARGADORESSebastião de Moraes Filho
Formado em direito, Sebastião atuou como
advogado por 10 anos e, em 30 de abril de 1985, foi aprovado em quarto lugar
para ocupar uma vaga no TJMT.
Após ficar um período realizando júri
popular em Cuiabá, assumiu as Comarcas de Jaciara, Tangará da Serra e Barra do
Garças.
O magistrado passou a atuar em Cuiabá em
1990 e a promoção ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade,
aconteceu cinco anos depois.
Sebastião adquiriu tempo de
aposentadoria em abril de 1997, mas decidiu continuar atuando no Tribunal.
João
Ferreira Filho
Já o desembargador João Ferreira
ingressou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso em setembro de 1989.
Nascido no Maranhão, ele iniciou a
carreira em setembro de 1989, ao ser nomeado para o cargo de juiz substituto
após aprovação em primeiro lugar no concurso.
João atuou nas comarcas de Tangará da
Serra, Barra do Bugres, Arenápolis, Nortelândia, Porto dos Gaúchos, Juara,
Juína, Sinop, Diamantino, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e Cuiabá, onde
assumiu a titularidade da 20ª Vara Cível e permaneceu até ser promovido a
desembargador em 2011.
INTERMEDIÁRIO
NA VENDA DE SENTENÇASAndreson de Oliveira Gonçalves
Andreson Gonçalves, além de lobista, é
dono de diversas empresas espalhadas pelo país, incluindo uma de transporte em
Mato Grosso.
Conforme as investigações, ele é apontado como um dos intermediadores
das vendas de sentenças.
Ele mora em um condomínio de luxo da
capital, mas viaja para Brasília com frequência.
Andreson é conhecido por ter uma boa
relação com advogados e desembargadores.
OUTROS
ALVOS DE BUSCA E APREENSÃO:
Valdoir Slapak – Empreendedor na área de
consultoria de negócios
Flaviano Kleber Taques Figueiredo –
Advogado indicado pela OAB-MT e ficou na lista tríplice para vaga de
desembargador do TJMT
Mirian Ribeiro Gonçalves – Advogada e
esposa de Andreson
Haroldo Augusto Filho – empresário
Victor Ramos de Castro -
Mauro Thadeu Prado de Moraes - Filho do
desembargador Sebastião de Moraes
Rodrigo Vechiatto da Silveira -
empresário
Rafael Macedo Martins – Advogado e
servidor do TJMT lotado no gabinete de Sebastião de Moraes
Roberto Zampieri - Advogado assassinado
em 2023
PF cumpre mandados contra
desembargadores investigados por suspeita de vendas de decisões judiciais em MT
VENDA
DE SENTENÇAS
As investigações sobre o esquema de
corrupção na Justiça de Mato Grosso começaram quando o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) descobriu que os dois desembargadores mantinham uma amizade com o
advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro do ano passado, e recebiam
vantagens financeiras para julgarem recursos de acordo com os interesses do
advogado. Já o lobista seria um dos responsáveis por aproximar o advogado de
Sebastião e João.
O grupo pedia dinheiro para beneficiar
partes de processos judiciais ilegalmente.
Em seguida, emitia decisões favoráveis a
esses "clientes", ainda conforme investigações.
A Polícia Federal também investiga
negociações ligadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes
de operações policiais.
Conforme as investigações, além do trio
citado nesta reportagem, o esquema envolve advogados, empresários, assessores e
chefes de gabinete.
A identidade dos demais investigados não
foi divulgada.
Na operação desta terça, a polícia
vasculhou a casa de Andreson e dos desembargadores investigados no esquema.
Ao todo, foram cumpridos um mandado de
prisão preventiva em Cuiabá e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso,
Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de
monitoramento eletrônico, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e
valores dos investigados.
(Por Kessillen Lopes, g1 MT)
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