O Grupo Zaffari enfrenta acusações de
violação de direitos trabalhistas, especialmente relacionadas ao Descanso
Semanal Remunerado (DSR).
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Flávio Obino
Filho, advogado da empresa, admitiu que algumas escalas utilizadas não
conseguem respeitar o descanso obrigatório.
A polêmica surge após trabalhadores
denunciarem jornadas que extrapolam os limites previstos em lei.
As escalas de trabalho, aprovadas por
Acordo Coletivo, foram questionadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST),
que as considera inconstitucionais.
Funcionários relatam que as práticas
incluem até 15 dias consecutivos de trabalho e jornadas de até 10 horas.
Em um caso, registros mostram que um
trabalhador teve apenas três folgas em um mês, contrariando a legislação.
O advogado da empresa argumenta que as
escalas são móveis e ajustáveis, mas reconhece que, em certos casos, não é
possível garantir o descanso semanal.
O Ministério Público do Trabalho,
responsável por intermediar acordos, já estipulou multas para descumprimento,
embora o problema persista.
A situação resultou na criação da União
dos Trabalhadores do Zaffari, que organiza denúncias e reivindicações por meio
das redes sociais.
A empresa ainda não comentou oficialmente
sobre as acusações.
O CASO...
ESCALA DE 10X1 É DENUNCIADA POR
TRABALHADORES DA COMPANHIA ZAFFARI NO RIO GRANDE DO SUL
Os relatos de exaustão das pessoas
submetidas à escala 6x1 sensibilizaram uma grande parcela dos trabalhadores
brasileiros.
Um dia de folga para seis trabalhados – regime que parecia
inquestionável e “normal” até pouco tempo atrás –, agora, tomou o lugar do
absurdo, do inaceitável.
A repercussão nacional deu voz a
trabalhadores que relatam condições e escalas ainda mais degradantes e alegam
existir manipulação de banco de horas, transgressão de direitos e cumplicidade
dos sindicatos com a patronal.
É o caso dos trabalhadores da Companhia
Zaffari, uma empresa “tradicional” do Rio Grande do Sul e um dos maiores
monopólios do varejo de alimentos brasileiro.
Se trabalhar seis dias seguidos já parece
absurdo, imagine oito, nove, dez ou até mais.
Que dirá então fazer horas extras
obrigatórias em todos os finais de semana, sem compensação salarial.
Tudo isso para receber um salário líquido
médio em torno de R$1.200.
De acordo com o relato de fontes ouvidas
pela reportagem, esta seria a realidade de muitos dos 12.500 funcionários da
Companhia Zaffari, a 12ª maior rede de hipermercados do Brasil, cujo
faturamento, em 2023, foi de R$ 7,6 bilhões.
NOTA DA COMPANHIA ZAFFARI NA
ÍNTEGRA:
Cumpre destacar, inicialmente, que
os acordos coletivos de trabalho que envolvem mais de setecentas empresas do
comércio de Porto Alegre não estabelecem a dita escala 10x1.
Os acordos contêm a obrigação de
concessão pelas empresas de repouso semanal remunerado na semana iniciada na
segunda feira e que se encerra no domingo.
Estabelecem, ainda, que o número de
dias de trabalho corridos não ultrapasse 10 (dez).
Assim, normalmente, considerando o
período de um mês, ocorre uma sequência de 10, 2, 6 e 6 dias de trabalho antes
de cada repouso.
A Companhia Zaffari tem o mesmo
acordo com o Ministério Público do Trabalho estabelecendo idêntico formato de
descanso semanal remunerado.
O acordo foi homologado pela
Justiça do Trabalho e está vigente.
Quanto a posição do Sindec de
renegociar durante o ano de 2025 os mais de 700 acordos coletivos em
negociações que são assistidas pelos sindicatos empresariais, a Companhia
Zaffari, chamada, certamente acompanhará o procedimento negocial.
A negociação coletiva é sempre o
caminho para a solução de eventual conflito trabalhista.
(Fonte: Brasil de Fato)
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