AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MANTÊM PRISÃO DE 6 EM CADA 10 PESSOAS

As audiências de custódia mantiveram a prisão de 6 em cada 10 pessoas que passaram pelo procedimento no Brasil desde 2015, quando foram implementadas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo g1.

Ao todo, a Justiça analisou mais de 2 milhões de casos ao longo da última década.

A audiência de custódia é um procedimento de rotina realizado após um indivíduo ser preso pela polícia.

Os juízes podem determinar prisão preventiva, decidir pela libertação ou definir outra medida como, por exemplo, prisão domiciliar.

Ao longo dos últimos dez anos, 2.080.139 pessoas presas foram levadas a juízes em até 24 horas.

A lei determina que um juiz deve analisar o motivo e o contexto da prisão dentro deste período, e convertê-la, ou não, em prisão preventiva.

EM 10 ANOS, OCORRERAM:

1.223.112 (58,8% do total) prisões preventivas;

851.911 (40,9%) libertações;

6.280 (0,3%) prisões domiciliares.

Os juízes também avaliam nas audiências se houve algum tipo de abuso durante a prisão, como tortura ou maus tratos.

Isso é avaliado por meio de relato do preso e, caso necessário, da realização do exame de um corpo de delito.

Desde 2015, foram relatados 152.196 casos de maus tratos ou tortura -- o que representa 7% do total de audiências realizadas em dez anos.

(g1)