Muitos dos belos e luxuosos apartamentos de edifícios à beira-mar que você ostenta, aluga, ou compra no litoral de João Pessoa ou Cabedelo tem o sangue e o suor de um trabalhador que mais parecia um escravo, ou melhor: em “situação análoga à escravidão”.
Ao menos foi isso que ficou evidente numa operação
do Ministério Público do Trabalho que resgatou 59 trabalhadores em obras no
litoral das cidades de João Pessoa e Cabedelo.
E isso foi apenas entre os dias 3 e 5 de
fevereiro em cinco obras da construção civil.
O
balanço da ação foi divulgado nesta quinta-feira (13/02).
Os
trabalhadores foram contratados para as funções de servente, pedreiro, mestre
de obras, betoneiro e guincheiro.
Diversas condições degradantes foram
encontradas, bem como riscos de acidentes de trabalho.
A ação foi realizada pelo Grupo Especial
de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério
Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal
(PF).
Conforme o Ministério Público do Trabalho,
as obras foram inspecionadas no Bairro Manaíra, em João Pessoa, e nas praias do
Poço e Ponta de Campina, em Cabedelo.
São cinco obras com irregularidades de
quatro construtoras diferentes que não tiveram os nomes divulgados.
Os trabalhadores são de Alagoa Grande,
Mari, Sapé, Mulungu, Serra Redonda, Gurinhém, Sobrado, Caiçara, Juazeirinho,
Itabaiana, Mogeiro, Borborema e Serraria.
Foram constados alojamentos superlotados,
sem higiene e sem água filtrada.
Alguns trabalhadores dormiam no subsolo,
sem ventilação ou janelas, expostos a muita poeira e em quartos inacabados.
“As camas eram improvisadas com
restos de materiais da construção, colchões em cima de tijolos e cavaletes. Não
tinham roupa de cama e nem armários, as instalações sanitárias eram inadequadas
e em número insuficiente. Por exemplo, um vaso sanitário era compartilhado por
30 pessoas. Também não tinham água filtrada. A água era da torneira e não havia
recipiente adequado para armazenamento. A alimentação era insuficiente”,
descreveu o procurador do Trabalho Igor Costa.
A fiscalização também constatou que alguns
cômodos estavam alagados e com fiações elétricas expostas, oferecendo risco de
choque elétrico e curto-circuito.
Outros 20 trabalhadores dividiam uma única
casa alugada pela empresa, com quatro quartos disponíveis, todos superlotados.
Também não havia camas suficientes nem mobiliário mínimo.
A fiscalização identificou que os
trabalhadores dormiam em colchões ou pedaços de espuma improvisados, apoiados
sobre tábuas de madeira ou diretamente no chão, sem qualquer estrutura ou
roupas de cama.
Em todos os locais fiscalizados, havia
lixo espalhado, principalmente ao redor da área onde os trabalhadores
preparavam os alimentos.
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